Consulta
Revogada pela Resolução nº 501/2022 Dispõe sobre a regularização da vida escolar de aluno que cursou no todo ou em parte o ensino fundamental ou médio, bem como a educação profissional de nível técnico, em estabelecimento de ensino não credenciado, e dá outras providências.
Revogada por Resolução CEE nº 501/2022.
Aprova o Regimento da Escola Dr. Thomaz Pompeu de Souza Brasil – Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio), nesta Capital.
Dispõe sobre extinção das escolas que não apresentaram o Censo Escolar em 2001.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Joaquim Fernandes, em Quixeramobim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Luiza Távora, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o curso de educação de jovens e adultos Tempo de Avançar
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Humberto Bezerra, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova o curs
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jov
Credencia o Educandário Sonho Dourado, nesta cidade, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.
Recredencia a Escola Euzébio Mota de Alencar - Educação Básica (E.I.E.F.M), nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os referidos
Autoriza Ilderan Araújo de Carvalho a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Borba Vasconcelos de Maracanaú-Ceará.
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Priscila Melo Silveira, nos Estados Unidos da América do Norte.
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros, os feitos por Estephânia Teixeira Gaspar de Oliveira em escola estrangeira.
Regulariza a vida escolar de Jaqueline Passos Ribeiro, mediante avaliação de conhecimento.
Recredencia a Escola Técnica de Comércio de Iguatu e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, na forma convencional, até 31.12.2004.
Credencia o Ginásio Valdemar Alcântara, de Boa Viagem-Ceará, autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e o exercício de direção do mesmo pelo Pe. Acúrcio de
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carolina Jereissati Ary.
Reconhece como equivalentes aos do Sistema Brasileiro os estudos feitos por Beatriz Machado Leite em escola estrangeira.
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Rodrigo Pires de Carvalho, nos Estados Unidos da América do Norte.
Há necessidade de, pelo menos, autorização para o exercício da função de Direção de Estabelecimento de Ensino.
O exercício da função diretiva do estabelecimento de ensino dar-se-á após o cumprimento de dispositivos legais.
