Parecer 0348/2002
Regulariza a vida escola de Kaline Kelly Alexandre de Araújo.
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Parecer 0347/2002
Regulariza a vida escolar de Francisca Elaiva de Deus Galvão
Parecer 0346/2002
É válida a circulação de estudos entre as modalidades de ensino da educação básica.
Parecer 0344/2002
Regulariza a vida escolar dos alunos relacionados neste Parecer.
Parecer 0343/2002
Não há nada a regularizar na vida escolar de Adonis Ferreira dos Santos
Parecer 0342/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Sérgio Krieger Barreira na escola estrangeira aos do sistema de ensino brasileiro.
Parecer 0341/2002
Regulariza a vida escolar de Larry de Paiva Alves.
Parecer 0340/2002
Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova
Parecer 0339/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Medeiros, nesta capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os ref
Parecer 0338/2002
Credencia o Centro de Educação Infantil Antônio Gomes de Santana, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006.
Parecer 0337/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Leitão, de Nova Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 31.12.2003.
Parecer 0336/2002
Renova o credenciamento do Centro Educacional Conquista Diária, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.
Parecer 0335/2002
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Turma da Mônica, Aurora-Ceará e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.
Parecer 0334/2002
Credencia a Escola Frederico Auto Correia de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Sobral, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.
Parecer 0332/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre João Antonio, de Acopiara-Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de cinco anos, com validade até 31 de dezembro de 2006.
Parecer 0331/2002
Renova o credenciamento do Centro Educacional Monteiro Lobato, em Eusébio, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental por três anos, ou seja, a partir de 2002 at
Parecer 0330/2002
Credencia o Centro de Educação Básica José Inácio, de Granja, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, pelo prazo de cinco anos, com validade até 31.
Parecer 0329/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Rio Grande do Norte, e o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.
Parecer 0327/2002
Credencia o Instituto Infantil Tia Neuma, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003.
Parecer 0326/2002
Renova o credenciamento da Escolinha Universo Colorido, nesta Capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006.