Publicações

Parecer 0393/2002

Declara como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino do Brasil os feitos por Gisele Lima Vasconcelos na escola americana.

Parecer 0392/2002

Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema de Ensino Brasileiro, os feitos por Maria Lise Lopes Ribeiro, na escola americana, no período de agosto de 2001 a maio de 2002.

Parecer 0391/2002

Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema de Ensino Brasileiro, os feitos, na escola americana, por Fredyany Freire Cunha Pontes.

Parecer 0390/2002

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Josiane Palácio Cardoso em escola estrangeira.

Parecer 0389/2002

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cícera Germano Correia, de Juazeiro do Norte – Ceará, e aprova o funcionamento do ensino fundamental e médio na modalidade semipresencial

Parecer 0388/2002

Regularização da vida escolar de Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira

Parecer 0387/2002

Regulariza a vida escolar de Fernando Alves da Silva.

Parecer 0386/2002

Reconhecimento da equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Artur Sleiman Nogueira em escola estrangeira.

Parecer 0385/2002

Reconhecimento da equivalência aos estudos ao Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Ismael Evangelista Benevides Moraes em escola estrangeira.

Parecer 0384/2002

Reconhecimento de equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Philipe Pegado Rodrigues nos Estados Unidos da América do Norte.

Parecer 0383/2002

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Lívia Ramalho Rolim em escola estrangeira.

Parecer 0382/2002

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Naiana Turbay Cabral em escola estrangeira.

Parecer 0380/2002

Dispõe sobre a equivalência aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Juliana Rolim Reinaldo, em escola estrangeira.

Parecer 0374/2002

Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Erica Diógenes Malveira Ary em escola estrangeira.

Parecer 0373/2002

Credencia o Centro Educacional Paraíso da Criança, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por três anos, a partir de 2002, ou seja, até 31.12.2004.

Resolução CEE nº 373/2002

Regulamenta o funcionamento da Educação Profissional de Nível Técnico, no Sistema Estadual de Ensino do Ceará, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)

Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.

Parecer 0372/2002

Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Mariana Rosas Turbay na escola estrangeira.

Resolução CEE nº 372/2002

Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino Fundamental e Médio da Educação Básica, Autorização e Reconhecimento de seus cursos, bem como sobre a renovação do Credenciamento da Instituição e do Reconhecimento dos cursos e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 451/2014)

Revogada por Resolução CEE nº 451/2014.

Resolução CEE nº 371/2002

Dispõe sobre a validade de Certificados ou Diplomas expedidos, no ano letivo de 2002, por Instituição de Ensino cujos prazos de Credenciamentos ou Reconhecimento de seus Cursos estejam vencidos.

Parecer 0370/2002

Credencia o Instituto Educacional Recanto Feliz, de Pacajus-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 de dezembro de 2005 e autoriza Maria Luceide da