Parecer 0724/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Clotilde Saraiva Coelho, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adu
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Parecer 0723/2003
Credencia o Centro Educacional Lírio dos Vales, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0719/2003
Toma conhecimento da mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental COHAB para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Joaryvar Macedo.
Parecer 0718/2003
Autoriza o Prof. Francisco Ivanildo Muniz de Santana a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental João Severino de Sousa, no Sítio Carnaubinha, Distrito de Umburanas, Mauriti-Ceará, até ulter
Parecer 0717/2003
Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Diego Henrique Tavares de Sousa.
Parecer 0716/2003
Declara equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Lucas Campêlo Guerra, na escola americana.
Parecer 0715/2003
Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino do Brasil os feitos por Beatriz Passos Theophilo Gaspar de Oliveira na escola estrangeira.
Parecer 0714/2003
Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por René Rudolf Savonije na escola holandesa, em Amsterdam
Parecer 0713/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Joaci Pereira, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
Parecer 0712/2003
Recredencia a Escola do Ensino Infantil e Fundamental Virgílio de Aguiar Gurgel, de Lavras da Mangabeira, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, até 31.12.
Parecer 0710/2003
Credencia a Escola Infantil Tia Violeta, nesta Capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0708/2003
Emite parecer sobre o Projeto “Semeando para Educar”.
Parecer 0706/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Andrade Furtado, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 12 2004.
Parecer 0705/2003
Responde a consulta da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco sobre substituição de arquivo com registro de vida escolar.
Parecer 0704/2003
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Tavares de Abreu, de Eusébio, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e Maria da Conceição
Parecer 0703/2003
Recredencia o Centro de Educação Básica Paulo Freire, de Cruz, aprova o curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
Parecer 0702/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Marly Ferreira Martins, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adul
Parecer 0701/2003
Indefere o pedido de reconhecimento do curso de ensino fundamental e de credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Josefa Pereira de Sena, de Tauá.
Parecer 0700/2003
Recredencia o Instituto Cearense de Educação de Surdos, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na modalidade educação especial, até 31.12.
Parecer 0699/2003
Posiciona-se quanto à mudança do Regimento da Escola de Ensino Fundamental Vicente Feijó de Melo, de Pentecoste, quanto à sistemática de avaliação.