Parecer 0744/2003
Recredencia o Centro Educacional Cenecista Epitácio Pessoa, em Orós, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e autoriza e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004.
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Parecer 0743/2003
Recredencia o Colégio Municipal de Aracati, em Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0742/2003
Aprova a alteração da denominação “Escolinha Universo Colorido” para “Colégio Universo”.
Parecer 0741/2003
Atende solicitação da Diretora do Colégio Torres Vasconcelos quanto à renovação do credenciamento e autorização para funcionamento do ensino fundamental até 31.12.2004.
Parecer 0740/2003
Regulariza a vida escolar de Marley Gomes Rocha
Parecer 0739/2003
Regulariza a vida escolar de Thiago Alencar Amorim
Parecer 0738/2003
Regulariza a vida escolar de Maria Ediléia Carneiro dos Santos
Parecer 0737/2003
Ao denunciante cabe provar a denúncia
Parecer 0736/2003
A Educação Física está integrada à proposta pedagógica da Escola (Lei Nº 9.394/96, Art. 26, § 3º).
Parecer 0735/2003
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Karine Couto Alves, no Estado de Nevada, nos Estados Unidos.
Parecer 0734/2003
Autoriza o Prof. Marco Aurélio de Patrício Ribeiro a integrar o Grupo Gestor do Colégio Odilon Braveza, de Fortaleza, até 31.12.2004, quando deverá ter concluído o curso de Especialização em Administr
Parecer 0733/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Rocha, de Missão Velha, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0732/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre José Sinval Facundo, de São Luís do Curu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0731/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgínia Rodrigues Uchôa, de Aracati, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens
Parecer 0730/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Ribeiro Guimarães, de Pentecoste, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
Parecer 0729/2003
Recredencia o Colégio Santa Maria, em Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, por 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0728/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Polivalente Governador Adauto Bezerra, em Crato, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 5 (cinco) anos, a partir de 20
Parecer 0727/2003
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Maia Rebouças, de Pacoti, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003, e Helena Régia Martins Enéas Maia para o exercício de direção
Parecer 0726/2003
Credencia a Creche Municipal Pequeno Polegar, de Missão Velha, e autoriza a educação infantil, com vigência até 31.12.2006.
Parecer 0725/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Primeiros Passos, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, por 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.