Parecer 0698/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Murilo Serpa, de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
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Parecer 0697/2003
Posiciona-se quanto a proposta de alteração do Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Estefânia Matos, de Itapajé.
Parecer 0696/2003
Regularização de vida escolar de Renata Cavalcante de Oliveira
Parecer 0695/2003
Declara equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Danilo Henrique Tavares de Sousa na escola estrangeira.
Parecer 0687/2003
Credencia o Instituto Educacional Maranata Ltda, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
Parecer 0686/2003
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Carneiro de Mendonça, de Maracanaú-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza o curso de ensino médio e aprova-os na modal
Parecer 0685/2003
Regulariza a vida escolar de Edson Gomes da Costa.
Parecer 0684/2003
Credencia a Escola Municipal José Roldão de Oliveira de Ensino Fundamental, em Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2004, e o ex
Parecer 0683/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Moreira Filho, em Tabuleiro do Norte, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004
Parecer 0682/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Aníbal Rodrigues Pinheiro, de Solonópole, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31 12 2005 .
Parecer 0681/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Jaguaribe, de Jaguaruana, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 12 200X .
Parecer 0680/2003
Recredencia a Escola Municipal Cláudio Martins, nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com vigênc
Parecer 0679/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Batista Brandão, de São Benedito - CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31 12 2004.
Parecer 0678/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Nogueira Cavalcante, em Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004, e autoriza para o exercício de direção
Parecer 0677/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jorge Ivan Pereira, de Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
Parecer 0676/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cel. Alfredo Silvano, em Reriutaba- CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31 12 2004.
Parecer 0675/2003
Credencia a Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curs
Parecer 0674/2003
Regulariza a vida escolar de Antônia Maria Fernandes Coelho
Parecer 0673/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Maria do Amparo Gomes Araújo a exercer a função d
Parecer 0671/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Capistrano de Abreu, de Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.