Parecer 0767/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Elza Goersch, de Forquilha, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003,
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Parecer 0766/2003
Concede a Hélida Maria Alves de Souza autorização para exercer a função de diretoria da escola Municipal José Fernandes Vieira, de Maranguape, Ceará.
Parecer 0765/2003
Recredencia o Colégio Vasco, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008.
Parecer 0764/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Júlia Macedo Rangel Rola na escola americana
Parecer 0763/2003
Dispõe sobre o regimento do Colégio Santa Maria Adelaide, de Parangaba, nesta Capital.
Parecer 0762/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino do Brasil os feitos por Rodrigo Furtado Cruz.
Parecer 0761/2003
Aprova o regimento da Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Pereira da Silva, de Juazeiro do Norte.
Parecer 0760/2003
Credencia o Centro Educacional Construção do Saber, de Amontada, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0759/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Teixeira Barroso, de Itapipoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
Parecer 0758/2003
Responde consulta formulada pela secretária de Educação, Cultura e desporto do município de Cascavel quanto à jurisdição do Conselho Municipal de Educação.
Parecer 0754/2003
Credencia a Escola Municipal Benedito Evaristo Pinheiro, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0753/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ana Facó, de Beberibe, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
Parecer 0752/2003
Recredencia a Escola Municipal Ernesto Gurgel Valente-de Ensino Fundamental de Beberibe e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0751/2003
Credencia a Escola Municipal Manuel de Lima de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0750/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã, de Beberibe, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0749/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Nogueira Costa, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007
Parecer 0748/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo,de Beberibe e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0747/2003
Credencia o Centro de Educação Municipal Betesda de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, até 31.12.2008, e Rosângela Alves da Silva V
Parecer 0746/2003
Credencia a Escola Municipal Mário Alencar de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2008.
Parecer 0745/2003
Homologa o regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Coelho de Paula, atendidas as observações apresentadas neste Parecer.