Parecer 0791/2003
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sarah Araújo Viana, na escola americana.
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Parecer 0790/2003
Dispõe sobre a equivalência dos estudos feitos por Fernando de Queiroz Tomaz, em escola americana.
Parecer 0789/2003
Reconhece os estudos como equivalentes aos dos Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Felipe Nogueira Cadengue de Lucena na escola estrangeira.
Parecer 0788/2003
Credencia a Escola de Ensino Médio Francisca Moreira de Souza, de Beberibe, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.
Parecer 0787/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Stela Maris, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
Parecer 0786/2003
Credencia a Escola Municipal Raimundo Joventino do Vale de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0785/2003
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Domingues de Sousa, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, autoriza
Parecer 0782/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mathilde Rodrigues Vasconcelos, em Uruburetama - CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31 12 2
Parecer 0781/2003
Reconhece a equivalência de estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por João França Júnior na escola estrangeira.
Parecer 0780/2003
Regulariza a vida escolar de Rosângela Gadelha de Sousa.
Parecer 0779/2003
Reconhece a equivalência de estudos ao Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Daniel Leal de Aragão na escola estrangeira.
Parecer 0777/2003
Reconhece a equivalência de estudos aos do sistema de ensino do Brasil os feitos por Eduardo Jorge Amaral Madeira Barros na escola americana.
Parecer 0776/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino do Brasileiro os feitos por Renato Hinkelmann Linhares na escola estrangeira.
Parecer 0775/2003
Credencia o Centro de Convivência Mão Amiga como instituição Educacional e autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, na modalidade educação especial.
Parecer 0774/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adul
Parecer 0773/2003
Credencia o Centro Integrado do Saber, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2004.
Parecer 0772/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0771/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eliseu Batista, de Orós, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0770/2003
Posiciona-se quanto à mudança da sistemática de avaliação da aprendizagem das escolas da cidade de Várzea Alegre.
Parecer 0768/2003
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental das Guaribas, em Eusébio, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e Germana Eliza Carvalho Leite a exercer a