Parecer 0815/2003
Reconhece a equivalência dos estudos de Naiana de Magalhães Benevides realizados no “Bond International College”, no Canadá, e na “Coronado High School”, nos Estados Unidos.
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Parecer 0814/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafael Rodrigues Frota na escola estrangeira.
Parecer 0813/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Germana Fernandes Rebouças, em escola americana.
Parecer 0812/2003
Declara extinto a pedido o Educandário Santo Inácio.
Parecer 0811/2003
A mudança de estabelecimento de ensino deve ser acompanhada da transferência escolar.
Parecer 0810/2003
Regularização da vida escolar de Maria Socorro Sousa de Mesquita.
Parecer 0809/2003
Reconhece como equivalente ao do sistema de ensino brasileiro o diploma de Bachiller en Humanidades, emitido pela Universidad Mayor de San Andres, de La Paz, Capital da Bolívia, em favor de Priscilla
Parecer 0808/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nathália Rêgo Mota, nos Estados Unidos.
Parecer 0807/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana de Barros Sanches, na escola americana.
Parecer 0806/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul
Parecer 0805/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hélio Leonardus Wagner Poti Sales, na escola americana.
Parecer 0804/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Aguiar Barbosa Braga, na escola americana..
Parecer 0803/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, de Farias Brito, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
Parecer 0802/2003
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Clara de Magalhães, de Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e nega a autorização para o exercício de direçã
Parecer 0801/2003
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade normal, do Instituto de Educação do Ceará, nesta Capital, até 31 de dezembro de 2003.
Parecer 0800/2003
Regulariza a vida escolar de Adriano Kennedy Balbino do Nascimento
Parecer 0795/2003
Credencia a Escola Municipal Raimunda Carneiro de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0794/2003
Credencia a Escola Municipal José de Alencar - de Ensino Fundamental, de Beberibe, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0793/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sarah Gadelha Franck, em escola americana.
Parecer 0792/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Paula Pontes Marques, na escola americana.