Parecer 0752/2003
Recredencia a Escola Municipal Ernesto Gurgel Valente-de Ensino Fundamental de Beberibe e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
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Parecer 0751/2003
Credencia a Escola Municipal Manuel de Lima de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0750/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã, de Beberibe, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0749/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Nogueira Costa, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007
Parecer 0748/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo,de Beberibe e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0747/2003
Credencia o Centro de Educação Municipal Betesda de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, até 31.12.2008, e Rosângela Alves da Silva V
Parecer 0746/2003
Credencia a Escola Municipal Mário Alencar de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2008.
Parecer 0745/2003
Homologa o regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Coelho de Paula, atendidas as observações apresentadas neste Parecer.
Parecer 0744/2003
Recredencia o Centro Educacional Cenecista Epitácio Pessoa, em Orós, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e autoriza e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0743/2003
Recredencia o Colégio Municipal de Aracati, em Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0742/2003
Aprova a alteração da denominação “Escolinha Universo Colorido” para “Colégio Universo”.
Parecer 0741/2003
Atende solicitação da Diretora do Colégio Torres Vasconcelos quanto à renovação do credenciamento e autorização para funcionamento do ensino fundamental até 31.12.2004.
Parecer 0740/2003
Regulariza a vida escolar de Marley Gomes Rocha
Parecer 0739/2003
Regulariza a vida escolar de Thiago Alencar Amorim
Parecer 0738/2003
Regulariza a vida escolar de Maria Ediléia Carneiro dos Santos
Parecer 0737/2003
Ao denunciante cabe provar a denúncia
Parecer 0736/2003
A Educação Física está integrada à proposta pedagógica da Escola (Lei Nº 9.394/96, Art. 26, § 3º).
Parecer 0735/2003
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Karine Couto Alves, no Estado de Nevada, nos Estados Unidos.
Parecer 0734/2003
Autoriza o Prof. Marco Aurélio de Patrício Ribeiro a integrar o Grupo Gestor do Colégio Odilon Braveza, de Fortaleza, até 31.12.2004, quando deverá ter concluído o curso de Especialização em Administr
Parecer 0733/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Rocha, de Missão Velha, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.