Parecer 0777/2003
Reconhece a equivalência de estudos aos do sistema de ensino do Brasil os feitos por Eduardo Jorge Amaral Madeira Barros na escola americana.
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Parecer 0776/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino do Brasileiro os feitos por Renato Hinkelmann Linhares na escola estrangeira.
Parecer 0775/2003
Credencia o Centro de Convivência Mão Amiga como instituição Educacional e autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, na modalidade educação especial.
Parecer 0774/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adul
Parecer 0773/2003
Credencia o Centro Integrado do Saber, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2004.
Parecer 0772/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0771/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eliseu Batista, de Orós, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0770/2003
Posiciona-se quanto à mudança da sistemática de avaliação da aprendizagem das escolas da cidade de Várzea Alegre.
Parecer 0768/2003
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental das Guaribas, em Eusébio, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e Germana Eliza Carvalho Leite a exercer a
Parecer 0767/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Elza Goersch, de Forquilha, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003,
Parecer 0766/2003
Concede a Hélida Maria Alves de Souza autorização para exercer a função de diretoria da escola Municipal José Fernandes Vieira, de Maranguape, Ceará.
Parecer 0765/2003
Recredencia o Colégio Vasco, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008.
Parecer 0764/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Júlia Macedo Rangel Rola na escola americana
Parecer 0763/2003
Dispõe sobre o regimento do Colégio Santa Maria Adelaide, de Parangaba, nesta Capital.
Parecer 0762/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino do Brasil os feitos por Rodrigo Furtado Cruz.
Parecer 0761/2003
Aprova o regimento da Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Pereira da Silva, de Juazeiro do Norte.
Parecer 0760/2003
Credencia o Centro Educacional Construção do Saber, de Amontada, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0759/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Teixeira Barroso, de Itapipoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
Parecer 0758/2003
Responde consulta formulada pela secretária de Educação, Cultura e desporto do município de Cascavel quanto à jurisdição do Conselho Municipal de Educação.
Parecer 0754/2003
Credencia a Escola Municipal Benedito Evaristo Pinheiro, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.