Parecer 0732/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre José Sinval Facundo, de São Luís do Curu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
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Parecer 0731/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgínia Rodrigues Uchôa, de Aracati, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens
Parecer 0730/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Ribeiro Guimarães, de Pentecoste, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
Parecer 0729/2003
Recredencia o Colégio Santa Maria, em Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, por 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0728/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Polivalente Governador Adauto Bezerra, em Crato, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 5 (cinco) anos, a partir de 20
Parecer 0727/2003
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Maia Rebouças, de Pacoti, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003, e Helena Régia Martins Enéas Maia para o exercício de direção
Parecer 0726/2003
Credencia a Creche Municipal Pequeno Polegar, de Missão Velha, e autoriza a educação infantil, com vigência até 31.12.2006.
Parecer 0725/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Primeiros Passos, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, por 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.
Parecer 0724/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Clotilde Saraiva Coelho, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adu
Parecer 0723/2003
Credencia o Centro Educacional Lírio dos Vales, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0719/2003
Toma conhecimento da mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental COHAB para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Joaryvar Macedo.
Parecer 0718/2003
Autoriza o Prof. Francisco Ivanildo Muniz de Santana a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental João Severino de Sousa, no Sítio Carnaubinha, Distrito de Umburanas, Mauriti-Ceará, até ulter
Parecer 0717/2003
Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Diego Henrique Tavares de Sousa.
Parecer 0716/2003
Declara equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Lucas Campêlo Guerra, na escola americana.
Parecer 0715/2003
Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino do Brasil os feitos por Beatriz Passos Theophilo Gaspar de Oliveira na escola estrangeira.
Parecer 0714/2003
Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por René Rudolf Savonije na escola holandesa, em Amsterdam
Parecer 0713/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Joaci Pereira, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
Parecer 0712/2003
Recredencia a Escola do Ensino Infantil e Fundamental Virgílio de Aguiar Gurgel, de Lavras da Mangabeira, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, até 31.12.
Parecer 0710/2003
Credencia a Escola Infantil Tia Violeta, nesta Capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0708/2003
Emite parecer sobre o Projeto “Semeando para Educar”.