Parecer 0812/2004
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dom Bosco, anteriormente denominada Escola de 2º Grau Dom Bosco, de Pedra Branca, reconhece o Curso de Formação de Professores, Ensino Médio na modalidade Normal,
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Parecer 0811/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Edvard Teixeira Férrer, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 0810/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Duca da Silveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na mod
Parecer 0809/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sebastião Teixeira Lima, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e
Parecer 0808/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Luis Gonzaga da Fonseca Mota, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir
Parecer 0807/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Virgílio Távora, em Crato, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
Parecer 0806/2004
Posiciona-se quanto a um fato narrado pela aluna Talita Ravena Holanda Marinho, do Colégio Batista Santos Dumont, nesta Capital.
Parecer 0805/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Mendes Varela, na cidade de Luanda, em Angola.
Parecer 0804/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lílian Sousa Teixeira nas escolas estrangeiras e, como concluído, o ensino médio.
Parecer 0803/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Parente Coelho nas escolas estrangeiras e, como concluído, o ensino médio.
Parecer 0802/2004
Recredencia o Colégio Frei Bruno Moos, anteriormente denominado Instituto Frei Bruno Moos, em Carnaubal, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.
Parecer 0801/2004
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJAP, em Pacajus, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
Parecer 0800/2004
Recredencia a UNIC – Escola de Ensino Básico, de Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.
Parecer 0799/2004
Credencia o Colégio Marieta Diógenes, de Jaguaribara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0798/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Quatiguaba, em Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0797/2004
Recredencia o Colégio Cônego Francisco Pereira, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 3
Parecer 0796/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 12 de Outubro, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de joven
Parecer 0795/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mariêta Mota Góis, de Caucaia, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e a professora Maria das Dores
Parecer 0794/2004
Credencia a Escola 3 de Março, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0793/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Jarismar Gonçalves Melo, em Ipaumirim, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a