Parecer 0792/2004
Recredencia o Colégio Santo Antônio, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
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Parecer 0791/2004
Registre-se na página correspondente o Artigo que trata da Educação Física ao Regimento da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, o disposto na Lei nº 10.793/2003.
Parecer 0790/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Júlia de Melo, em Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
Parecer 0789/2004
Credencia a Escolinha Pingo de Gente, em Icó, e autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0788/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Bezerra de Sousa, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0787/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Pedro Pereira, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
Parecer 0786/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Laurino de Oliveira, em Caucaia, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0785/2004
Credencia a Escola de Ensino Básico Mundo da Criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0784/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jonathan Mark Crossley, na cidade de Harare, Zimbabwe.
Parecer 0783/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Peixoto de Lima, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza
Parecer 0782/2004
Credencia o Centro de Ensino Fundamental Escola e Lar, em Crato, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.
Parecer 0781/2004
Regularização da vida escolar de Luiz Carlos Barbosa da Silva
Parecer 0780/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Cirilo Gomes Garcêz, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0779/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Nunes Vieira, em Pindoretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
Parecer 0778/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Washington Teles de Meneses, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0777/2004
Recredencia a Escolinha Disney, em Senador Pompeu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0776/2004
Credencia a Escola de Educação Básica de Icaraí, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0775/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Antônio Damião, em Amontada, reconhece o curso do ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0774/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Professora Luiza Teles, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para direção da referida escola Osias de Sousa Carneiro,
Parecer 0773/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.