Parecer 0833/2004
Posiciona-se quanto à queixa de Elzenir Fradique Accioly Machado, no que se refere à transferência de seu filho, expedida pelo Colégio Farias Brito Odilon Braveza, nesta Capital.
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Parecer 0832/2004
Recredencia o Instituto Pedagógico Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j
Parecer 0831/2004
Recredencia o Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Dom Antônio Campelo de Aragão, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os
Parecer 0830/2004
Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, em Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0829/2004
Credencia o Educandário Cristo, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0827/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
Parecer 0826/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Martinz de Aguiar, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
Parecer 0825/2004
Reconhece o curso de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Manuel Sátiro, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Manuel Sátiro, em Jaguaruana, até 31.12.2007 e aprova a m
Parecer 0824/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fausto Dário Sales, em Caucaia, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.
Parecer 0823/2004
Responde ao Ofício nº 147/04 – Dir. Pedagógica, de responsabilidade do Cel PM Carlos Alberto de Oliveira
Parecer 0822/2004
Posiciona-se quanto à inscrição no concurso de admissão ao Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, a pedido de Francisca da Silva Evangelista, mãe de candidato à 1ª série daquela instituição.
Parecer 0821/2004
Autoriza o avanço progressivo para a última etapa do ensino médio, mediante avaliação do aprendizado.
Parecer 0820/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Angélica Carhuancho Flores, em Lima, Peru.
Parecer 0819/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Márcia Jordana Pontes Feijão, na Califórnia High School, na cidade de Whittier, Estado da California, EUA.
Parecer 0818/2004
Recredencia a Escola Coronel Araújo Chaves de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
Parecer 0817/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fábio Pinheiro Esmeraldo, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31
Parecer 0816/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luciano Torres de Melo, de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundam
Parecer 0815/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a part
Parecer 0814/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Melvin Jones, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005,
Parecer 0813/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Major Manoel Assis Nepomuceno, em Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, e o aprova na mo