Parecer 0853/2004
Aprova mapa curricular do ensino fundamental e médio do Colégio Santo Tomáz de Aquino, a partir do ano de 2005.
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Parecer 0852/2004
Regulariza a vida escolar de Antônia Rejane Morais de Sousa.
Parecer 0851/2004
Credencia o Colégio Padre João da Rocha, em Paracuru, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
Parecer 0850/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Demóstenes Ratts Barbosa, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos
Parecer 0849/2004
Recredencia o Centro Educacional Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0848/2004
Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Yolanda Barroso, em Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2006
Parecer 0847/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Casemiro de Oliveira, de Tauá, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza Antônia da Co
Parecer 0846/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. João Ribeiro Ramos, em Sobral, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, com vigência até 31.12.2007 .
Parecer 0845/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia, de Limoeiro do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, aprova-o na modalidade educaçã
Parecer 0844/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de...
Parecer 0843/2004
Recredencia o Centro de Educação Básica Sobralense – CEBAS, de Sobral, e aprova a educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0842/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança, de Itapiúna, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e os apr
Parecer 0841/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental de Betânia, em Croatá, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
Parecer 0840/2004
Recredencia o Patronato e Escola Normal Dona Zefinha Gomes, de Milagres, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência ate 31.12.2007.
Parecer 0839/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino Salvador, de Mombaça, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 0838/2004
Credencia o Instituto Educacional Elim, em Pedra Branca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, com vigência até 31/12/2006.
Parecer 0837/2004
Recredencia a Escolinha Tia Marta, em Guaiuba, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
Parecer 0836/2004
Posiciona-se diante da transferência compulsória, do aluno Ítalo Siqueira Ferreira Marques, por iniciativa da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco.
Parecer 0835/2004
Declara inidôneo para a função de diretor de escola o Sr. Clóvis Robson das Candeias Cordeiro e irregular o Curso Opção, nesta capital.
Parecer 0834/2004
Responde consulta sobre carga horária mínima para curso de educação de jovens e adultos.