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2025

Parecer 0483/2025

Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes no anexo I, deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental, já concedidos anteriormente, com validade de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0482/2025

Renova reconhecimento do Curso de graduação em Engenharia de Produção Mecânica, grau bacharelado, modalidade Presencial, com 40 (quarenta) vagas semestrais, 80 (oitenta) vagas anuais, com carga horária de 3.900h, equivalentes a 260 (duzentos e sessenta) créditos, nos turnos diurno e vespertino, pela Universidade Regional do Cariri (Urca), com sede na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, Crato-CE, ofertado no campus Crajubar, localizado na Avenida Leão …

2025

Parecer 0481/2025

Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com 1.600 h, ofertado na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, em regime semestral, pela Evolution Escola Técnica, Censo Escolar 23269790, com sede na Rua Humaitá, nº 1.547, Centro, CEP 62400-000 – Camocim-CE, mantida por FRG da Silva-ME, com uma turma, de 30 (trinta) vagas semestrais, no …

2025

Parecer 0480/2025

Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, grau Bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com 40 (quarenta) vagas, em regime semestral, no turno noturno, pela Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada na Rua Coronel Antônio Luiz, nº 1.161, Campus Pimenta, CEP: 63.105-000, no município de Crato, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras previdências.

2025

Parecer 0479/2025

Reconhece o curso de graduação em Administração Pública, grau bacharelado, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), com 180 (cento e oitenta) vagas anuais, em regime semestral, no turno integral, distribuídas igualmente para cada polo nos municípios de: Camocim, Meruoca, Itarema, Santa Quitéria e Ubajara, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), vinculada ao sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e sediada na …

2025

Parecer 0478/2025

Autoriza a alteração do nome da instituição, que passa de Centro de Educação Profissional Alcântara Feitosa (Cepaf) para Centro de Educação Profissional (Cepaf), instituição mantida por Centro Educacional Ensig Ltda, CNPJ no 29.359.081/0001-00, autoriza, ainda, a mudança de endereço, da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, no 259 B, Bairro Francisco Soares Carvalho, CEP: 63.580.000, no município de Tauá, para a Rua Gervina Maria de Lima Paixão …

2025

Parecer 0477/2025

Recredencia o Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC), Censo Escolar/Inep no 23264713, Instituição sediada na Rua São Francisco, nº 606, Bairro Centro, CEP: 63.010-215, no município de juazeiro do norte, e mantida por Elizabete Cristina de Oliveira - ME, com sede no mesmo endereço, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na sede, na modalidade …

2025

Parecer 0476/2025

Recredencia o Instituto Ateneu – Unidade de Messejana, Censo Escolar Nº 23273437, instituição de ensino técnico mantida pela CV&C Cursos e Treinamento Ltda., e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com sede na Av. Coletor Antônio Gadelha, n° 621, Messejana, Fortaleza-CE, com previsão …

2025

Parecer 0475/2025

Reconhece os cursos de Administração com ênfase em Organizações Sociais, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios (18 concluintes) e de Agroecologia, Eixo Tecnológico, Recursos Naturais (25 concluintes), da Escola de Ensino Médio e Profissional do Campo (EEMPC) Francisco Araújo Barros, Censo Escolar Nº 23545445, localizada no Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, Zona Rural, Itarema-CE; e reconhece também o curso de Administração com ênfase em Organizações Sociais, …

2025

Parecer 0474/2025

Recredencia o Colégio Positivo do Cariri, Censo Escolar/Inep nº 23265337, renova o reconhecimento do curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de oferta de 3 (três) turmas por semestre com 15 (quinze) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e aprova …

2025

Parecer 0473/2025

Recredencia a Escola Integrada José de Alencar, Censo Escolar nº 23272252, mantida por Leandro Lourenço Dias, sediada na Rua Joaquim Ponciano, número 766, bairro Centro, CEP: 62800-000 – Aracati-CE, e renova o reconhecimento de seu Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar nove turmas de até 30 (trinta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente …

2025

Parecer 0472/2025

Reconhece o curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado pela EEEP Edson Queiroz, Censo Escolar/Inep nº 23264063, Instituição sediada na Rua Luciano Rodrigues, nº 255, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, no município de Cascavel, e pela EEEP Deputado José Walfrido Monteiro, Censo Escolar/Inep nº 23545720, Instituição sediada Rua Raimundo Ferreira Lima, s/n, Bairro Conjunto Gama, CEP: 63.430-000, no município …

2025

Parecer 0471/2025

Credencia o Colégio Mente Criativa, Instituição de ensino sediada na Rua Pais de Gales, nº 1.723, Maraponga, CEP: 60710-820, nesta capital, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais), a partir de 2024 até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0470/2025

Extingue, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Francisco Faustino Silveira, Instituição integrante da rede pública municipal de ensino, Inep/Censo Escolar nº 23007494, e sediada, até então, na Vila Maracajá, no município de Marco.

2025

Parecer 0469/2025

Credencia a Escola Mamãe Coruja, Instituição sediada na Rua Sertão dos Inhamuns, nº 200, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-770, nesta capital, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0468/2025

Credencia a Escola Creche Treehouse, Inep/Censo Escolar nº 23281910, Instituição sediada na Rua Leonardo Mota, nº 1.755, Bairro Aldeota, CEP 60.170-041, nesta capital, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0467/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Miriam Natacha da Fonseca Salgado e Costa, no Serviço Cantonal de Formação Profissional, localizado na cidade de Sion, no Estado de Valais, na Suíça, no período de 1985 a 1988, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0466/2025

Recredencia a Escola Sagrada Família, Inep/Censo Escolar nº 23252537, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028, aprova a mudança de endereço dessa Escola da Rua Correia Lima, nº 208, Bairro Demócrito Rocha, CEP: 60.440-040, nesta capital, para a Rua Projetada I, nº 487, Bairro Ancuri, CEP: 61.880-000, no município de Itaitinga.

2025

Parecer 0465/2025

Credencia a Escola Brincando e Aprendendo, Inep/Censo Escolar nº 23353627, instituição sediada na Avenida Dr. Themberge, nº 19, bairro Cristo Redentor, CEP: 60.335-480, nesta capital, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental anos iniciais até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0464/2025

Credencia o Colégio IET Ubajara, Inep/Censo Escolar nº 23282738, Instituição sediada na Rua 13 de Maio, nº 476, Bairro Centro, CEP: 62.350-000, no município de Ubajara, autoriza a oferta da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.