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2025

Parecer 0503/2025

Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/ Unidade CVTEC de São Gonçalo do Amarante, Censo Escolar/Inep n° 23271736, Instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Bairro Conjunto São Gonçalo, CEP: 62.670-000, no município de São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de …

2025

Parecer 0502/2025

Renova o reconhecimento do curso de Enfermagem, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), instituição sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Campus Betânia, CEP: 62.040-370, no município de Sobral, com 80 (oitenta) vagas anuais, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2031, desde que essa Universidade mantenha válido seu …

2025

Parecer 0501/2025

Recredencia, sem interrupção, a Escola Universo Educacional anteriormente Escola Cantinho do Céu, Censo Escolar/Inep nº 23244950, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, nº 431, bairro Centro, CEP: 62920-000 – Quixeré-CE, autoriza a Educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2027, e aprova a mudança de denominação de Escola Cantinho do Céu para Escola …

2025

Parecer 0500/2025

Responde consulta sobre infrequência superior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de horas letivas de alunos regularmente matriculados na EEMTI Governador Adauto Bezerra, Instituição sediada na Avenida Deoclécio Lima Verde, s/n, CEP: 63.508-010, Bairro Areias, no município de Iguatu.

2025

Parecer 0499/2025

Recredencia a Escola Infância Feliz, Inep/Censo Escolar nº 23556986, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026; e aprova a alteração do quadro societário da mantenedora Escola Infância Feliz Ltda, e a mudança de endereço da Rua Bill Cartaxo, nº 1.234, Bairro Sapiranga, para a Rua Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1.263, Bairro …

2025

Parecer 0498/2025

Credencia o CEI Zenilda Gonçalves Pinheiro, Inep/Censo Escolar nº 23283602, Instituição sediada na Rua Projetada, s/n, Bairro Pedro Nicodemos, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo, e autoriza a oferta da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0497/2025

Credencia a EMEF – Professora Sílvia Helena Araújo, Inep/Censo Escolar nº 23283530, Instituição sediada na Av. Josafá Diogo de Carvalho, 1404, Centro, CEP: 62598-000 – Jijoca de Jericoacoara-CE, e reconhece o curso do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0496/2025

Recredencia o CEJA Dr. João Uchôa de Albuquerque, localizado em Acopiara – Ceará, Inep/Censo Escolar nº 23225068, renova o reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, presencial e semipresencial, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o regimento escolar e o projeto político-pedagógico.

2025

Parecer 0495/2025

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Expedito Fernandes Mendes, Inep/Censo Escolar nº 23204885, município de São Benedito, pertencente ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio ofertados na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0494/2025

Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino, Censo Escolar Nº 23272872, localizado na Rua Cel. Serafim Chaves Nº 545, Centro, CEP 62930-000 – Limoeiro do Norte-CE, mantido por Francisco Roberto Vasconcelos Mendes – ME, localizada no mesmo endereço e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, modalidade Presencial, para oferta de 20 (vinte) …

2025

Parecer 0493/2025

Recredencia a Escola de Saúde Pública de Iguatu, Censo Escolar Nº 23246952, mantida pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu, CNPJ Nº 13.673.723/0001-01, situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Iguatu-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso Técnico em Saúde Bucal, ambos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertados na modalidade Presencial, para duas turmas cada, com 30 vagas …

2025

Parecer 0492/2025

Credencia o Colégio Futuro, Inep/Censo Escolar nº 23283041, situado na Av. Moura Matos, nº 1200, bairro Passaré, CEP 60887-987, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0491/2025

Credencia o Colégio Darwin, Inep/Censo Escolar nº 23282800, sediado na Rua Professor Francisco Gonçalves, nº 225, bairro Dionísio Torres, CEP: 63135-430 – Fortaleza, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0490/2025

Credencia a Creche Escola Caminho do Saber, Censo Escolar/Inep nº 23264055, instituição de ensino sediada na Rua Cristal, nº 123, bairro Urucunema, CEP: 61763-070 – Eusébio, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2025

Parecer 0489/2025

Recredencia a Escola Ciranda do Saber, Inep/Censo Escolar nº 23260033, instituição sediada na Rua Titan, nº 1.014, bairro Vicente Pinzon, CEP: 60.180-190, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade a expirar em 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0488/2025

Credencia a Creche Escola Acalanto, Censo Escolar/Inep nº 23281391, Instituição sediada na Avenida das Flamboyantes, nº 468, Bairro Cocó, CEP: 60.190-570, nesta Capital, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0487/2025

Credencia a Creche Escola Marques Lima, Censo Escolar/Inep nº 23284552, Instituição sediada na Rua Guilherme Vieira da Costa, nº 110, Bairro Maraponga, CEP: 60.712-075, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2025

Parecer 0486/2025

Recredencia a EEMTI Deputado Ubiratan Diniz Aguiar, Inep/Censo Escolar nº 23054409, Instituição sediada na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.748.00, no município de Capistrano, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0484/2025

Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes no anexo I deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades do ensino fundamental, já concedidos anteriormente, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.