Pareceres
Parecer 0484/2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes no anexo I deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades do ensino fundamental, já concedidos anteriormente, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0484/2025
- Ano
- 2025