2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariza Aleida Inocêncio dos Reis Inês, na Escola Industrial e Comercial do Mindelo Guilherme Dias Chantre, localizada em Mindelo, no Estado de São Vicente, em Cabo Verde, no período de 1999 a 2001, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por David Filipe Garcia Canga, na Escola de Magistério “Kimamuenho”, localizada na Província do Bengo, em Angola, no período de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adilson Pereira, no Liceu Sectorial de São Domingos, localizado na cidade de São Domingos, Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2019 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abrão Danfa, no Liceu Regional Hô Chi-Minh/Canchungo, localizado na cidade de Canchungo, Guiné- Bissau, no no período de 2011 a 2014, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Marcionílio Gomes de Freitas, Inep/Censo Escolar nº 23121459, Instituição sediada na Rua José Carlos Sampaio, nº 401, Centro, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2028.
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Reconhece os cursos: Técnico em Administração, com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Agroecologia - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais e Técnico em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no formato integrado ao curso de ensino médio, na modalidade Presencial, com 30 (trinta) vagas anuais cada, a serem ofertados pelas Escolas de Ensino Médio e Profissional do Campo (EEMPCs): Francisco …
2026
Recredencia a Escola Técnica Padrão, Censo Escolar/Inep nº 23185570, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao curso de ensino médio pela Escola Técnica Padrão, Instituição sediada na Rua Santa Efigênia, nº 131, Bairro Messejana, CEP: 60.871-020, nesta capital, e mantida pelo Centro Educacional Padrão S/A …
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Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Serviços Jurídicos – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios, com previsão de ofertar três turmas de até 50 (cinquenta) vagas semestrais, na modalidade EaD, no âmbito do estado do Ceará, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena, mantido pelo Instituto Pacoti de Educação Eireli, Censo Escolar nº 23270233, instituição sediada na Av. Bezerra …
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Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Área Tecnológica: Gestão e Promoção da Saúde e Bem-estar, a ser ofertado pelo Centro Educacional Idete, Censo Escolar/Inep nº 23275774, na modalidade presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, em regime semestral com 30 (trinta) vagas, uma turma noturna das 18h às 22h, de …
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Renova o credenciamento do Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, Censo Escolar/ Inep nº 23209313, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, com qualificação profissional/certificações intermediárias em Auxiliar de Secretaria Escolar, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de 80 (oitenta) vagas anuais, com duas turmas …
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Clara Lira Clemente, na Polk County Public School, localizada em Haines City, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Recredencia o Colégio Vitorino, Inep/Censo Escolar Nº 23530987, situado na Rua José Vitorino dos Santos, bairro Muriti, 63132-040 – Crato-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Bosco, Inep/Censo Escolar nº 23010479, situada no Sítio Santa Tereza, Zona Rural, 62360-000 – Ibiapina-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental — seriado e na modalidade educação de jovens e adultos — com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Credencia a Unidade de Negócios Sesi Barra do Ceará, situada na Rua Florêncio de Alencar, nº 900, CEP: 60333-650 – Fortaleza-CE, Censo Escolar/Inep nº 23283025, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, nos termos deste Parecer.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Garcia Balangana Neves, no Instituto Médio das Pescas Helder Neto do Namibe, localizado na cidade de Moçâmedes, em Namibe, Angola, no período de 2012 a 2015 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raúl Al - ves Costa Machenguira, na Escola Reis dos Reis, localizada na cidade da Beira, Província de Sofala, em Moçambique, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nivia Alice Paulo Bengui, na Escola de Ensino Secundário Nº 3087 – Menonita, localizada na cidade de Menonita, Luanda, Angola, no período de 2020 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Renova o reconhecimento do curso de ensino médio, ofertado na modalidade educação de jovens e adultos, presencial, pela Escola Técnica Padrão, Censo Escolar/Inep Nº 23185570, instituição de ensino sediada na Rua Santa Efigênia, 131, Messejana, CEP 60871-060 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027.
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Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Inep/Censo Escolar nº 23071095, Instituição sediada na Rua Álvaro Fernandes, nº 913, Bairro Montese, CEP: 60420.570 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Declara extinta, a pedido, a Escola Sagrado Coração de Jesus, Inep/Censo Escolar nº 23055790, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 375, bairro Centro, CEP: 62764-000 – Mulungu-CE.