Parecer 0252/2025
Declara extinta, a pedido, a Creche Maria José Bezerra...
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Parecer 0251/2025
Declara extinto, a pedido, o Colégio Gustavo Braga...
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Reconhece como equivalentes aos estudos...
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Parecer 0239/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0238/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Portaria MEC – Nº 238/2025
Institui o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores – Comitê Mais Professores..
Parecer 0237/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0236/2025
Recredencia o Colégio JK...
Parecer 0235/2025
Recredencia o Colégio Cristo Rei...
Parecer 0234/2025
Recredencia o Colégio Ernesto Geisel...
Parecer 0233/2025
Autoriza, em caráter excepcional, a certificação de ...
Parecer 0232/2025
Reconhece o Curso Técnico em Informática...