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2026

Parecer 0091/2026

Prorroga, de 1o de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do curso de graduação, grau licenciatura de Física, ofertado na modalidade educação a distância (EaD), pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil-UAB, nos polos de Canindé, Maracanaú, Brejo Santo, Amontada e Santa Quitéria, instituição sediada na Avenida Dr. Silas …

2026

Parecer 0090/2026

Reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, ofertados pelo Centro Educacional Elos, Inep/Censo Escolar nº 23271868, instituição de ensino sediada na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, 188, Bom Princípio, 63030-000 – Pedra Branca-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2026

Parecer 0089/2026

Credencia a Creche Escola Hotel das Estrelinhas, Inep/Censo Escolar nº 23282061, instituição da rede privada, sediada na Rua Mirtil Meyer, nº 100, bairro Mondubim, 607620-80 – Fortaleza-CE, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0088/2026

Recredencia o Colégio Elit, Código Censo Escolar/Inep nº 23244607, localizado na Rua do Semi - nário, nº 515, Franciscanos, 63010-400 – Juazeiro do Norte-CE, renova o reconhecimento do ensino fundamental e do ensino médio, conforme os termos deste Parecer, com validade até 31 de dezembro 2028.

2026

Parecer 0087/2026

Reconhece o Curso de Ensino Fundamental na modalidade educação de jovens e adultos (EJA) ofertado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Socorro Maia, Inep/Censo Escolar nº 23336013, situada no Conjunto Habitacional José Wilker Campelo, Jardim, 62970-000 – Alto Santo-CE, com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0086/2026

Recredencia o Colégio Jim Wilson, Inep/Censo Escolar nº 23382627, situado na Avenida Osório de Paiva, nº 2008 A, Vila Peri, CEP 60730-088 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com vigência até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0085/2026

Credencia o CEI Frei Humberto Wallschalg, Censo Escolar/Inep nº23283939, instituição de ensino sediada na Avenida Deputado Ximenes Filho, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.700-000, no município de Canindé, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0084/2026

Recredencia o CEI Francisca dos Santos Barroso, Censo Escolar/Inep nº 23040149, instituição de ensino sediada na Rua Sabino Pio, s/n, CEP: 62.680-000, no município de Paracuru, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0083/2026

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletroeletrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao curso de ensino médio, pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC)/Unidade FATEC Cariri, Instituição sediada na Rua Amália Xavier, s/n, Bairro Triângulo, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, e com Censo Escolar/Inep nº 23271787, a partir de …

2026

Parecer 0082/2026

Autoriza a Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Área Tecnológica: Gestão e Promoção da Saúde e Bem-Estar, de formação continuada póstécnica, na forma subsequente ao curso técnico, modalidade Presencial, com projeção de uma turma com 20 (vinte) vagas, a serem ofertadas pelo Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), Instituição mantida pelo Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento …

2026

Parecer 0081/2026

Credencia o Instituto M-Educar, Censo Escolar/Inep nº 23252006, reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo referido Instituto na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com qualificação profissional de certificação intermediária em Auxiliar de Enfermagem, com projeção de uma turma com 40 (quarenta) vagas, entrada semestral, em sua sede, na …

2026

Parecer 0080/2026

Credencia o Centro Educacional Ícone (CEI) e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico — Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, a ser ofertado pela referida instituição, cujo mantenedor é o Centro Educacional Ícone (CEI) Ltda., ambos sediados na Rua Manoel Alves de Freitas General, 130, …

2026

Parecer 0079/2026

Recredencia o Centro de Educação Profissional (CEP), Censo Escolar/Inep nº 23252731, Instituição sediada na Avenida Doutor Arcelino de Queiroz Lima, nº 53, Bairro Centro, CEP: 63.900-241, no município de Quixadá, renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio pelo referido Centro, com projeção para oferta de …

2026

Parecer 0078/2026

Reconhece o curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio pelo Centro Educacional Decola Gestor LTDA, Instituição sediada na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 1.281, Bairro Brotolândia, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2028, desde que esse Centro …

2026

Parecer 0077/2026

Recredencia, sem interrupção, o Colégio Tenente Ângelo de Siqueira Passos, sediada na Rua Francisco Caldas da Silveira, nº 180, Bairro, Centro, CEP nº 62300-000, no município de Viçosa do Ceara, INEP/Censo nº 23273917, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio até 31.12.2028.

2026

Parecer 0076/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Luisa Manuel Sanca, no Instituto das Profissões e Tecnologias (IPT), na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0075/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luciana Catangua Kambiete, na Escola Magistério Primário da Santa Cruz N° BG 2026, localizada na Província de Benguela, no município do Lobito, Angola, no período de 2023 a 2024, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0074/2026

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador José Mauro Rios, Inep/Censo Escolar nº 23006242, Instituição sediada na Avenida João Batista, S/n, no município de Itarema, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

parecer 0073/2026

Credencia o Colégio Enelis Alves, Inep/Censo Escolar nº 23284587, Instituição sediada na Rua Dr. Paulo de Melo Machado, nº 227, Bairro Mondubim, nesta capital, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0072/2026

Recredencia a Creche Escola Castro Baby, Inep/Censo Escolar nº 23276622, Instituição sediada na Rua Desembargador José Gil de Carvalho, nº 500, Bairro Cambeba, nesta capital, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028.