Parecer 0519/2025
Recredencia, sem interrupção, a Escola Gente Pequena...
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Resolução CEE nº 519/2025
Dá nova redação ao § 5º do Artigo 5º da resolução CEE nº 485/2020
Resolução CEE nº 518/2025
Extinção compulsória do Colégio Dragão do Mar.
Resolução CEE nº 517/2025
Extinção compulsória do Centro Referencial de Educação - CRE.
Parecer 0516/2025
Recredencia o Colégio 25 de Dezembro...
Resolução CEE nº 516/2025
Estabelece orientações para transição em decorrência da Lei 14.945/1996 (LDBEN).
Parecer 0515/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Resolução CEE nº 515/2025
Altera o inciso 1, 1º do Art.5° e Art.11 da Resolução CEE nº 470/2018, que estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo. .
Parecer 0514/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0513/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0512/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0511/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0510/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0509/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0508/2025
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem...
Parecer 0507/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0506/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0505/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0504/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0503/2025
Recredencia o Centec...