Parecer 0333/2025
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Parecer 0332/2025
Recredencia a a PHTec Escola Politécnica Philum...
Parecer 0331/2025
Prorroga o credenciamento da EEEP Francisco Paiva Tavares...
Parecer 0330/2025
Renova o reconhecimento do curso técnico em Administração...
Parecer 0329/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0328/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
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Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0326/2025
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Parecer 0325/2025
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Parecer 0323/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0322/2025
Recredencia ao Colégio Ícone...
Parecer 0321/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0320/2025
Dispõe sobre a extinção compulsória...
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Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0318/2025
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Parecer 0316/2025
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Parecer 0315/2025
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Parecer 0314/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0313/2025
Dispõe sobre a extinção compulsória...