Parecer 0148/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel Cunjuca Jamba, no Instituto Politécnico do Angola Kiluanje Nº 1405 – Luanda, na província de Huambo, na...
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Parecer 0147/2023
Prorroga, sem interrupção, em caráter excepcional, o Parecer nº 732/2018, que trata do credenciamento da Evolution Escola Técnica, instituição mantida pela F. R. G. da Silva-ME e sediada na Rua...
Parecer 0146/2023
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma...
Parecer 0145/2023
Aprova a alteração da mudança do nome fantasia do Instituto Philum para PhTec - Escola Politécnica Philum; de Capital Social e de Sócio, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico,...
Parecer 0144/2023
Regulariza a vida escolar de Anna Beatryz Gabriel Santana, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0143/2023
Regulariza a vida escolar do aluno Lucas Vieira de Castro Gomes, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0142/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raissa Maxinne Heneni, na Deeper Life Senior Secondary School, localizada na cidade de Banjul, na África...
Parecer 0141/2023
Regulariza a vida escolar de Francisco Adail Bezerra Ponte, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0140/2023
Regulariza a vida escolar de Fabrício Menezes da Costa, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0139/2023
Aprova a mudança de dependência administrativa das Escolas de Ensino Fundamental Dr. Joaquim Fernandes, INEP nº 23101920, e Virgílio Távora, INEP nº 23102373, sediadas no município...
Parecer 0138/2023
Regulariza a vida escolar do aluno Pedro Arthur de Sousa Aragão, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0137/2023
Recredencia o Colégio João Kennedy, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23243627, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de ...
Parecer 0136/2023
Regulariza a vida escolar de Pâmela Ferreira Lima, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0135/2023
Renova, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e...
Parecer 0134/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vitorina Djedjo no Centro Formação Brandão, na cidade de Bissau, em Guiné-Bissaú, na África, no ...
Parecer 0133/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Phelia Sabrina Haase-Wenzel, na Repartição de Educação e Esportes, na cidade de Hamburg, na Alemanha, e, ...
Parecer 0132/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beny Helena António Simba, no Liceu do Soyo, na província de Zaire, no município de Soyo, em Angola, na África,...
Parecer 0131/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João dos Santos Gaspar Mateus, na Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário, localizada na província de ...
Parecer 0130/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ramatulai Ganó, na Escola do Ensino Secundário de Háfia, localizada na cidade de Bissau, no Estado Setor...
Parecer 0129/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Macedo Fuentes, na Dewitt High School , localizada na cidade de Dewitt, no Estado de Michigan, nos Estados..