Parecer 0168/2023
Recredencia a Unidade de Ensino Técnico Sobralense (Unitec), mantido pelo Instituto de Formação de Educação Maximus Ltda – ME, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Educação Profissional de...
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Parecer 0167/2023
Retifica o Parecer CEE/CEB nº 709/2017, que “autoriza a Secretaria da Educação do Estado do Ceará a viabilizar a certificação de conclusão do curso de ensino fundamental e médio dos jovens e adultos..
Parecer 0166/2023
Credencia o CEI Maria Iracília de Sá Pereira Barreira, Inep/Censo Escolar nº 23271973, Instituição sediada no município de Jaguaribe, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade, ...
Parecer 0165/2023
Credencia a Escola Princípio do Saber, instituição sediada nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.
Parecer 0164/2023
Recredencia a Escola Modelo de Iguatu, Instituição sediada no município de Iguatu, INEP/Censo Escolar nº 23143150, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até...
Parecer 0163/2023
Recredencia o Patronato São Vicente de Paulo (INEP/Censo Escolar nº 23272953), instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e...
Parecer 0162/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jenira Ane da Silva, na Escola Centro Católica Formação Juvenil São Leonardo Murialdo, na cidade de Bissau, em ...
Parecer 0161/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Domingos Mário Intchami, na Unidade Escolar “23 de Janeiro” – B (1), na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no...
Parecer 0160/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Nsango da Silva, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário na Área de Ciências Humanas, Liceu nº 3043, ...
Parecer 0159/2023
Regulariza a vida escolar do aluno Jefferson de Oliveira Rodrigues.
Parecer 0158/2023
Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, INEP/Censo Escolar nº 23082585, Instituição sediada no município de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio, com...
Parecer 0157/2023
Credencia o Instituto Educacional Professora Eudália Moreira, Inep/Censo Escolar nº 23277793, Instituição sediada no município de Moraújo, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2022...
Parecer 0156/2023
Credencia a Escola EL Shammah, Censo Escolar/INEP nº 23277769, instituição pertencente a rede privada de ensino e sediada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, ...
Parecer 0155/2023
Recredencia o Centro Educacional M. Fialho INEP/Censo Escolar nº 23275308, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade ...
Parecer 0154/2023
Recredencia o Centro de Integração de Educação de Jovens e Adultos (Cieja), Código Censo Escolar/Inep nº 23259876, Instituição sediada nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino ...
Parecer 0153/2023
Recredencia o Colégio J. Oliveira, Código Censo Escolar/Inep nº 23558989, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na...
Parecer 0152/2023
Regulariza a vida escolar de Maria Gabriele Magalhães Gomes Ventura, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0151/2023
Recredencia o Centro Educacional Fernão Dias, Instituição sediada nesta capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, seriado e na modalidade Educação de ...
Parecer 0150/2023
Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional José de Alencar, Instituição sediada na Rua Dona Leopoldina, nº 912, Bairro Centro, CEP: 60.110-000, nesta capital; sobre a declaração...
Parecer 0149/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Domingos Panzo Manuel, no Liceu Nº 3055, no município do Sambizanga, na província de Luanda, em Angola, no...