Parecer 0057/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Álvaro Augusto Nobre de Oliveira, na Gotha Middle Schol, da Flórida-USA.
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Parecer 0056/1999
Carece de fundamentos a acusação de fraude contra a URCA, tendo em vista que a não diplomação de Fernando Sá Barreto Calou se deu por reprovação em disciplina do currículo.
Parecer 0055/1999
Autoriza "suprir" as séries do ensino fundamental que foram omitidas na vida escolar de Habib Monte Filho e Rebeca Anselmo Bayde antes de suas matrículas no Colégio Santo Inácio de Fortaleza.
Parecer 0054/1999
Considera equivalentes aos de nível superior os estudos feitos por Francisca Euzanira Belém.
Parecer 0053/1999
Equivalência de estudos realizados por Manuela Pontes leite nos Estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0052/1999
Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em épica especial, de Educação Artística, em favor de Adnilde Turbano de Santana
Parecer 0052 A/1999
Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em épica especial, de Educação Artística, em favor de Admilde Turbano de Santana.
Parecer 0052 B/1999
Reconhece como equivalentes aos cursos de ensino superior, os feitos por Antônio Armando Aderaldo Mendonça no Seminário Teológico Pentecostal do Ceará, para fins de prosseguimento de estudos.
Parecer 0051/1999
Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em épica especial, de Educação Artística, em favor de Maria Adriana da Silva Barreto.
Parecer 0050/1999
Declara equivalentes aos de nível superior, os estudos feitos por Luís Everardo Fraga Leão no Seminário Adventista Latino-americano de Teologia, para fins de ascensão funcional.
Parecer 0049/1999
Reconhece como de nível superior o Curso de Contador concluído em 1942 por José Alves Costa.
Parecer 0048/1999
Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em época especial, de educação Artística, em favor de Maria Nivania Feitosa barbosa.
Parecer 0047/1999
Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Mediação em época especial, de educação Artística, em favor de Maria Franciane Matos dos Santos.
Parecer 0047/1999
Autoriza complementação curricular do ensino fundamental, mediante avaliação e adaptação em época especial, de Educação Artística, em favor de Maria Franciane Matos dos Santos.
Parecer 0046/1999
Autoriza regularização de vida escolar de Thiago Gomes Fontenele...
Parecer 0046/1999
Autoriza regularização da vida escolar de Thiago Gomes Fontenele, através de avaliação a nível de 3ª série para matrícula na 4ª série do ensino fundamental no Colégio Mesquita Mendes, de Fortaleza, se aprovado.
Parecer 0045/1999
Homologa ato de criação do Centro Educacional Municipal Raízes e Asas, de Aracati,...
Parecer 0045/1999
Homologa ato de criação do Centro Educacional Municipal Raízes e Asas, de Aracati, autorizando o funcionamento de seus cursos, bem como o exercício de direção em nome de Maria Josenilda Virgínia da Costa.
Parecer 0044/1999
Homologa ato de criação da Escola de ensino Fundamental José Ivan Pereira, de Aracati, autorizando o funcionamento, bem como a direção, em favor de Magna Costa Lima.
Parecer 0043/1999
Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Professor Antônio Monteiro, de Aracati, para funcionar com o Ensino Fundamental; e autorização para direção em favor de José Luciano Fulgêncio do Vale.