Parecer 0077/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de Aginaldo José Andrade Linhares, matriculado na Escola de 1º Grau Fco. Almeida Monte, em Fortaleza-CE.
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Parecer 0076/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de Gargildo Viana Rodrigues, matriculado no EGP Dr. Gerardo Gomes de Azevedo, em itapipoca-CE.
Parecer 0075/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de Maria Ferreira de Araújo, matriculada no Centro Educacional Municipal Rda. Emília de Lima, em Ibaretama-CE.
Parecer 0074/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de Orlando Araújo de Mesquita, matriculado no Centro de Educação Básica Ivonir Aguar Dias, em Sobral.
Parecer 0073/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de Maria Nilda da Silva, matriculada no Ginásio Municipal Nossa Sra. da Piedade, em Coreaú.
Parecer 0072/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de Daniela Sá Carneiro, matriculada no Colégio de 1º Grau Irmã Paula, em Caucaia.
Parecer 0071/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de Ítalo Alves de Lima e Auricélia Santos Almeida, matriculados na Escola de 1º Grau Dom Pedro II, em Baturité.
Parecer 0070/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de maria do Socorro Freitas Holanda.
Parecer 0069/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de Kelma Barbosa Barros.
Parecer 0068/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de Rafael Trajano Freitas, em Fortaleza.
Parecer 0067/1999
Autoriza regularização de vida escolar em favor de Rosilene Maria Gomes, matriculada no Complexo escolar de 1º Grau PIMN, em Morada Nova-CE.
Parecer 0066/1999
Concede renovação de reconhecimento à Escola Municipal Manuel Osterno Silva, de Marco, para trabalhar com o ensino fundamental e autorização para o exercício de direção em favor de Celina Silveira Teófilo.
Parecer 0065/1999
Concede reconhecimento à Escola de1º Grau Professor Denizard Macedo, de Fortaleza, para funcionar com o ensino fundamental.
Parecer 0064/1999
Concede equivalência de estudos realizados por Gabriela Sanford Guimarães Caminha de Oliveira na Elementary Bay Harbor, na Flórida - USA.
Parecer 0063/1999
Concede equivalência de estudos realizados por Juliana Sanford Guimarães Caminha de Oliveira na Escola Elementary Bay Harbor, Flórida - USA.
Parecer 0062/1999
Concede equivalência de estudos realizados por Priscila Silva Lima, na Deltona Middle School e na Hunters Creek Middle, na Flórida - USA.
Parecer 0061/1999
Declara equivalentes aos de nível superior, os estudos feitos por Maria Dinazilda Ferreira no Instituto Bíblico Maranata.
Parecer 0060/1999
Reconhece a equivalência de estudos feitos por Adil Bispo dos Reis, no Seminário Batista do Cariri, aos de nível superior para fins de prosseguimento de estudos.
Parecer 0059/1999
Autoriza regularização de vida escolar, mediante exame de adaptação em época especial na disciplina Educação Artística em favor de 28 alunos.
Parecer 0058/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Louise Nóbrega de Oliveira, na Gotha Middle School, da Flórida-USA