Brasão do Ceará Publicações do Conselho Estadual de Educação

Pareceres

2026

2026

Parecer 0057/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Garcia Balangana Neves, no Instituto Médio das Pescas Helder Neto do Namibe, localizado na cidade de Moçâmedes, em Namibe, Angola, no período de 2012 a 2015 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0056/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raúl Al - ves Costa Machenguira, na Escola Reis dos Reis, localizada na cidade da Beira, Província de Sofala, em Moçambique, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0055/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nivia Alice Paulo Bengui, na Escola de Ensino Secundário Nº 3087 – Menonita, localizada na cidade de Menonita, Luanda, Angola, no período de 2020 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0054/2026

Renova o reconhecimento do curso de ensino médio, ofertado na modalidade educação de jovens e adultos, presencial, pela Escola Técnica Padrão, Censo Escolar/Inep Nº 23185570, instituição de ensino sediada na Rua Santa Efigênia, 131, Messejana, CEP 60871-060 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2026

Parecer 0053/2026

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Inep/Censo Escolar nº 23071095, Instituição sediada na Rua Álvaro Fernandes, nº 913, Bairro Montese, CEP: 60420.570 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0052/2026

Declara extinta, a pedido, a Escola Sagrado Coração de Jesus, Inep/Censo Escolar nº 23055790, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 375, bairro Centro, CEP: 62764-000 – Mulungu-CE.

2026

Parecer 0051/2026

Recredencia 39 (trinta e nove) EEEP’s da rede estadual de ensino, tendo como referência de avaliação as notas auferidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/2023 (Ideb), reconhece onze cursos e renova o reconhecimento de 147 (cento e quarenta e sete) cursos profissionais por elas ofertados...