2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Garcia
Balangana Neves, no Instituto Médio das Pescas Helder Neto do Namibe, localizado na cidade de
Moçâmedes, em Namibe, Angola, no período de 2012 a 2015 e, consequentemente, considera o
curso de ensino médio como concluído.
2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raúl Al -
ves Costa Machenguira, na Escola Reis dos Reis, localizada na cidade da Beira, Província de Sofala,
em Moçambique, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de
ensino médio como concluído.
2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nivia Alice
Paulo Bengui, na Escola de Ensino Secundário Nº 3087 – Menonita, localizada na cidade de
Menonita, Luanda, Angola, no período de 2020 a 2023 e, consequentemente, considera o curso
de ensino médio como concluído.
2026
Renova o reconhecimento do curso de ensino médio, ofertado na modalidade educação de jovens
e adultos, presencial, pela Escola Técnica Padrão, Censo Escolar/Inep Nº 23185570, instituição
de ensino sediada na Rua Santa Efigênia, 131, Messejana, CEP 60871-060 – Fortaleza-CE, com
validade até 31 de dezembro de 2027.
2026
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco, Inep/Censo Escolar nº 23071095, Instituição sediada na Rua Álvaro Fernandes, nº 913,
Bairro Montese, CEP: 60420.570 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino
médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.
2026
Declara extinta, a pedido, a Escola Sagrado Coração de Jesus, Inep/Censo Escolar nº 23055790,
situada na Rua Coronel Justino Café, nº 375, bairro Centro, CEP: 62764-000 – Mulungu-CE.
2026
Recredencia 39 (trinta e nove) EEEP’s da rede estadual de ensino, tendo como referência de avaliação
as notas auferidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/2023 (Ideb), reconhece
onze cursos e renova o reconhecimento de 147 (cento e quarenta e sete) cursos profissionais
por elas ofertados...
2026
Reconhece O Curso Técnico Em Segurança Do Trabalho...
2026
Reconhece o Curso Técnico em Agroecologia...
2026
Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Saúde Coletiva...
2026
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
2026
Reconhece o Curso Técnico em Podologia...
2026
Renova o reconhecimento do curso de graduação em Filosofia, grau bacharelado, ofertado na modalidade presencial...
2026
Reconhece o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas...
2026
Credencia o Colégio Borboletando...
2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jonivio Godinho dos Santos...
2026
Responde à solicitação do Colégio Dáulia Bringel...
2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caio Hugo Gadelha de Freitas...
2026
Credencia o Berçário Creche Petit Petit...
2026
Recredencia, sem interrupção, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental – EEIF Luiza Barbosa Lima e Silva...