Legislação

Pareceres

2026

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Mais recentes primeiro

2026

Parecer 0209/2026

Recredencia o Instituto Acec – Associação dos Cegos do Estado do Ceará, Código Censo Escolar/Inep nº 23265035, instituição localizada na Rua Clarindo de Queiroz, nº 1881, Farias Brito, CEP 63035-150 – Fortaleza-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro 2027, e aprova a mudança de …

2026

Parecer 0208/2026

Credencia a Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Aldenor Alves de Almeida, Censo Escolar/Inep nº 23284420, Instituição sediada na Avenida Agostinho Alves Bezerra, s/n, Distrito de Codiá, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro 2027.