Pareceres
Recredencia, sem interrupção, o Colégio Tenente Ângelo de Siqueira Passos, sediada na Rua Francisco Caldas da Silveira, nº 180, Bairro, Centro, CEP nº 62300-000, no município de Viçosa do Ceara, INEP/Censo nº 23273917, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio até 31.12.2028.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Luisa Manuel Sanca, no Instituto das Profissões e Tecnologias (IPT), na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luciana Catangua Kambiete, na Escola Magistério Primário da Santa Cruz N° BG 2026, localizada na Província de Benguela, no município do Lobito, Angola, no período de 2023 a 2024, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador José Mauro Rios, Inep/Censo Escolar nº 23006242, Instituição sediada na Avenida João Batista, S/n, no município de Itarema, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2029.
Credencia o Colégio Enelis Alves, Inep/Censo Escolar nº 23284587, Instituição sediada na Rua Dr. Paulo de Melo Machado, nº 227, Bairro Mondubim, nesta capital, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.
Recredencia a Creche Escola Castro Baby, Inep/Censo Escolar nº 23276622, Instituição sediada na Rua Desembargador José Gil de Carvalho, nº 500, Bairro Cambeba, nesta capital, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariza Aleida Inocêncio dos Reis Inês, na Escola Industrial e Comercial do Mindelo Guilherme Dias Chantre, localizada em Mindelo, no Estado de São Vicente, em Cabo Verde, no período de 1999 a 2001, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por David Filipe Garcia Canga, na Escola de Magistério “Kimamuenho”, localizada na Província do Bengo, em Angola, no período de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adilson Pereira, no Liceu Sectorial de São Domingos, localizado na cidade de São Domingos, Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2019 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abrão Danfa, no Liceu Regional Hô Chi-Minh/Canchungo, localizado na cidade de Canchungo, Guiné- Bissau, no no período de 2011 a 2014, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Marcionílio Gomes de Freitas, Inep/Censo Escolar nº 23121459, Instituição sediada na Rua José Carlos Sampaio, nº 401, Centro, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2028.
Reconhece os cursos: Técnico em Administração, com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Agroecologia - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais e Técnico em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no formato integrado ao curso de ensino médio, na modalidade Presencial, com 30 (trinta) vagas anuais cada, a serem ofertados pelas Escolas de Ensino Médio e Profissional do Campo (EEMPCs): Francisco Araújo Barros (em Itarema); Maria Nazaré de Sousa (em Itapipoca); Filha da Luta Patativa do Assaré (em Canindé); João dos Santos de Oliveira (em Madalena); Irmã Tereza Cristina (em Quixeramobim); Padre José Augusto Régis Alves (em Jaguaretama); Francisca Pinto dos Santos (em Ocara) e Florestan Fernandes (em Monsenhor Tabosa), a partir de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2028. As EEMPCs Irmã Tereza Cristina e Francisca Pinto dos Santos deverão manter seus credenciamentos ativos e assegurar, assim, a validade deste Parecer e dá outras providências.
Recredencia a Escola Técnica Padrão, Censo Escolar/Inep nº 23185570, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao curso de ensino médio pela Escola Técnica Padrão, Instituição sediada na Rua Santa Efigênia, nº 131, Bairro Messejana, CEP: 60.871-020, nesta capital, e mantida pelo Centro Educacional Padrão S/A Ltda - ME, a partir de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Serviços Jurídicos – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios, com previsão de ofertar três turmas de até 50 (cinquenta) vagas semestrais, na modalidade EaD, no âmbito do estado do Ceará, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena, mantido pelo Instituto Pacoti de Educação Eireli, Censo Escolar nº 23270233, instituição sediada na Av. Bezerra de Menezes, número 100, Farias Brito, 60325-000 – Fortaleza-CE, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, desde que a Instituição permaneça credenciada.
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Área Tecnológica: Gestão e Promoção da Saúde e Bem-estar, a ser ofertado pelo Centro Educacional Idete, Censo Escolar/Inep nº 23275774, na modalidade presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, em regime semestral com 30 (trinta) vagas, uma turma noturna das 18h às 22h, de segunda a sexta, instituição mantida por E N S Gonçalves Eireli, com sede na Rua Doutor José Tomé, nº 352, Centro, 63700-049 – Crateús- CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Renova o credenciamento do Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, Censo Escolar/ Inep nº 23209313, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, com qualificação profissional/certificações intermediárias em Auxiliar de Secretaria Escolar, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de 80 (oitenta) vagas anuais, com duas turmas de até 40 (quarenta) vagas: uma de segunda a sexta-feira e a outra nos finais de semana. A instituição tem como mantenedor Lourenço de Sousa Marinho Neto e sede na Rua Pergentina Araújo, nº 303, Bairro Centro, CEP: 62.508-480, no município de Itapipoca, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Clara Lira Clemente, na Polk County Public School, localizada em Haines City, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Recredencia o Colégio Vitorino, Inep/Censo Escolar Nº 23530987, situado na Rua José Vitorino dos Santos, bairro Muriti, 63132-040 – Crato-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Bosco, Inep/Censo Escolar nº 23010479, situada no Sítio Santa Tereza, Zona Rural, 62360-000 – Ibiapina-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental — seriado e na modalidade educação de jovens e adultos — com validade até 31 de dezembro de 2029.
Credencia a Unidade de Negócios Sesi Barra do Ceará, situada na Rua Florêncio de Alencar, nº 900, CEP: 60333-650 – Fortaleza-CE, Censo Escolar/Inep nº 23283025, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, nos termos deste Parecer.
