Legislação

Pareceres

2026

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2026

Parecer 0266/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Nsumba Makanguilo no Liceu nº 9026 - Talatona, localizado na cidade de Luanda, Angola, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0265/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nene Djata na Unidade 23 de Janeiro B, localizada na cidade de Bissau, Guiné Bissau, no período de agosto de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0264/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tomé Jasmim Nelsone na Escola Secundária da Polana, localizada na Província de Maputo, município de Kampfumo, Moçambique, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0263/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lise Lídia Gilbert Vigezzi, no Baccaulaurét do Academie de Besançon, localizado na cidade de Besançon, França, em julho de 1987, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0262/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Matos Júlio no Complexo Escolar do I e II Ciclo do Ensino Secundário nº 4075 - Sequele, localizado na Província de Lunda, Angola, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0261/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Letícia Rodrigues Cavalcante na Hargemam Joint School District nº 233, localizada na cidade de Hargeman, Idaho, estados Unidos, no período de agosto de 2025 a maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0260/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ismael Laurindo Sebastião Sumbo no Liceu Engenheiro João Beirão, nº 5104 - Projeto Morar Viana II, localizado a Província de Luanda, no município de Viana, Moçambique, no período de 2021 a 2023, e consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0259/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cauã Araújo Macedo Silva na Ontário Secondary School, localizada na cidade de Brossard, Quebec, Canadá, no período de 2 de setembro de 2025 a 2 de setembro de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0258/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonio do Rosário Lourenço no Instituto Médio Politécnico do Lobito, localizada na Província de Benguela, município de Namaacha, Angola, no período de 2016 a 2019, e consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0256/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Celeste André Nganhana na Escola Comunitária Maria Auxiliadora, localizada na Província de Maputo, município de Namaacha, Moçambique, no período de 2021 a 2023, e consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0255/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Candida Holanda Nunes, no Morgan Higt School, localizada no Condado de Morgan, Utah, Estados Unidos, no período de 19 de agosto de 2025 a 22 de maio de 2026 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0253/1999

Credencia a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), como Escola de Governo, sediada na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP: 60.822-325, nesta capital, e autoriza a oferta do curso Gestão Pública, pós-graduação lato sensu, nível especialização, com 50 (cinquenta) vagas, nos turnos matutino e vespertino, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

2026

Parecer 0252/1999

Credencia três e prorroga o credenciamento de 23 (vinte e três) Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), localizadas nos seguintes municipios: Acopiara, Alto Santo, Amontada, Aracati, Barbalha, Campos Sales, Chorozinho, Farias Brito, Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Granja, Iguatu, Itaitinga. Itatira. Juazeiro do Norte, Missão Velha, Mombaça, Morada Nova, Paraipaba, Pindoretama, Quixeramobim, São Benedito, Sobral e Ubajara; credencia 5 (Cinco) Escolas de Ensino Médio em Tempo …

2026

Parecer 0247/2026

Renova o reconhecimento do Curso de Administração Pública ofertado na modalidade Educação a Distância da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ofertado em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), com a oferta de 50 vagas por semestre...