Parecer 0284/2002
Autoriza o exercício de direção do Centro Educacional Municipal Inocência Alcântaras Freire, em Alcântara-Ceará, em favor de Luís Lauriano Vieira.
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Parecer 0283/2002
Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Solon Guedes, em Acopiara-Ceará, em favor de Maria Elena Rodrigues Guedes.
Parecer 0282/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de
Parecer 0281/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Quaresma dos Anjos, em Acopiara-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003.
Parecer 0280/2002
Responde acerca da impossibilidade de continuar aplicando os 60% (sessenta por cento) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, na formação d
Parecer 0279/2002
Indefere pedido de reconsideração do Parecer Nº 0069/2002 deste Conselho, bem como a designação de estabelecimento de ensino médio para a concessão do certificado de conclusão de ensino médio a aluno
Parecer 0278/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Joaquim Antônio Albano, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, bem como aprovação do
Parecer 0276/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Raul Barbosa, de Jaguaribe, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.
Parecer 0275/2002
Credencia a Escolinha Dom Quixote, em Maranguape, Ceará, e autoriza os seus cursos de educação infantil e de ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.
Parecer 0274/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza de Teodoro Vieira, em Pacatuba, Ceará, bem como renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, cursos por ela minist
Parecer 0273/2002
Responde a uma exposição de motivos oriunda das Escolas Públicas Estaduais do município de Crateús.
Parecer 0271/2002
Regulariza a vida escolar de Carlos Eduardo de Lima.
Parecer 0270/2002
Declara, a pedido, extinto o Centro Educacional Adventista de José Walter, nesta Capital.
Parecer 0269/2002
Regulariza a vida escolar de Ana Celma da Silva Santos.
Parecer 0268/2002
Credencia a Organização Segundo Lar, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004, isto é, por três anos.
Parecer 0267/2002
Credencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, de Baturité – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0266/2002
Credencia a Escola Trajano de Medeiros de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 anos, ou seja, até 31.12.2006, e autoriza Liduina
Parecer 0265/2002
Renova o credenciamento do Centro Pedagógico Castelinho do Gury, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.
Parecer 0263/2002
Credencia o Centro Estudantil Sousa Correia, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2001, com validade ate 31.12.2004.
Parecer 0262/2002
Credencia a Escolinha Paraíso das Crianças e autoriza os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, por cinco anos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2005 e autorização de direção a favo