Parecer 0305/2002
Regulariza a vida escolar de Francisco Morgério de Sousa
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Parecer 0304/2002
Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Hosana Maria do Amaral em escola estrangeira.
Parecer 0303/2002
Credencia o Instituto Pestalozzi de Milagres e autoriza o funcionamento da educação infantil e as quatro primeiras séries do ensino fundamental para portadores de necessidades especiais, pelo prazo de
Parecer 0302/2002
Renova o credenciamento do Colégio Equipe, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, a sere
Parecer 0301/2002
Renova o credenciamento do Colégio Santa Isabel, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza a educação infantil pelo prazo de 05(cinco) anos, com validade a
Parecer 0300/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA – Padre Antônio Tomás, do município de Acaraú, e aprova os cursos ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos pel
Parecer 0299/2002
Credencia a Escola do Vale, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007 e aprova a mudança de denominação.
Parecer 0297/2002
Regulariza a vida escolar de Antônio Lirázio Pinto Lima Filho
Parecer 0296/2002
Regulariza a vida escolar de Gracilene Silva de Melo
Parecer 0295/2002
Regulariza a vida escolar de Cristiano Rodrigues Cruz
Parecer 0294/2002
Renova o credenciamento do Colégio Gustavo Braga, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de
Parecer 0293/2002
Determina a exclusão da relação de escolas extintas da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC o Centro Educacional Arminda de Araújo, nesta Capital.
Parecer 0292/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sara de Andrade Bachá e, conseqüentemente, como concluído o ensino médio.
Parecer 0291/2002
Declara, a pedido, a extinção da Escola Técnica de Comércio do Ceará, nesta Capital.
Parecer 0290/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Arquiteto Rogério Fróes, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006.
Parecer 0289/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Dom José Mauro, de Jucás, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0288/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Antonio Correia de Sá, de Boa Viagem, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2.004.
Parecer 0287/2002
Renova o credenciamento do Colégio Santa Cecília, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o funcionamento da educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco)
Parecer 0286/2002
Credencia a Escola Mundo Criança, em Crato – Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0285/2002
Credencia o Núcleo Educacional José Ermírio de Moraes, de Sobral – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental com validade até 31.12.2006.