Parecer 0447/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Fernando Antônio Granjeiro Filho.
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Parecer 0446/2002
Reconhece os estudos feitos por Paulo Campos Fiuza na escola estrangeira como equivalentes aos do Sistema Educacional Brasileiro.
Parecer 0445/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Ricardo Frota de Paula Filho na escola estrangeira.
Parecer 0444/2002
Dispõe sobre a declaração de equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Marina Studart Alencar Falcão na escola americana.
Parecer 0443/2002
Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Sá Roriz, em Pacatuba, em favor de Maria Eráldina Marques Freitas.
Parecer 0442/2002
Dispõe sobre a regularização da vida escolar de vários alunos mencionados neste Parecer.
Parecer 0441/2002
Concede a Antônio Clayton de Sousa Menezes autorização para exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar Alcântara de Pentecoste-Ceará, até ulterior deliberação.
Parecer 0440/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Anamaria Aderaldo Lobo.
Parecer 0439/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Guilherme Augusto de Alencar Araripe na escola estrangeira.
Parecer 0438/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Kézia Oliveira Abrantes de Lacerda na escola americana.
Parecer 0437/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro os feitos por Carolina de Miranda Henriques.
Parecer 0436/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Maria Izabel Barbosa Gurgel Cavalcante em escola americana.
Parecer 0435/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Vitor Teixeira de Moraes em escola americana.
Parecer 0434/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Silvestre de Mesquita, em Guaraciaba do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.
Parecer 0433/2002
Credencia o Instituto Educacional Reverendo Misael de Sousa Lima, autoriza a educação infantil e autoriza o ensino fundamental, exclusivamente de 1ª à 4ª série, do referido Instituto, até 31 de dezem
Parecer 0432/2002
Regularização de vida escolar de Ademides Caetano.
Parecer 0431/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Paula Távora Couto na escola americana.
Parecer 0430/2002
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Gerardo Coelho, em Guaraciaba do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.
Parecer 0429/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Ticiana Machado dos Santos na escola estrangeira.
Parecer 0428/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos da escola brasileira os feitos por Vinícius Araújo Casseb nas escola estrangeira.