Parecer 0821/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Fernando Alberto dos Santos Gonçalves em Lisboa, Portugal.
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Parecer 0820/2002
Credencia o Instituto Nogueira Lima, nesta capital e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 de dezembro de 2003.
Parecer 0819/2002
Recredencia o Colégio Diocesano Padre Anchieta, de Limoeiro do Norte - Ceará e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.
Parecer 0818/2002
Regulariza a vida escolar de Lucieldo Lima de Sousa
Parecer 0817/2002
Autoriza o Colégio de Ensino Fundamental e Médio Professor Otávio Terceiro de Farias a expedir em favor de Afonso Batista Alexandre Melo o certificado de conclusão do ensino médio.
Parecer 0816/2002
Dispensa de estudos de disciplinas do aluno Ricardo Ponte de Sá Leitão acometido de um “surto psicótico de fundo depressivo” e regulariza sua vida escolar.
Parecer 0815/2002
Credencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, aprova a mudança de mantenedor, altera nomes de Colégios transformados em sedes, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2
Parecer 0814/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Conceição, de Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0813/2002
Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004, e aprova a mudança de denominação.
Parecer 0812/2002
Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, autoriza a educação infantil, até 31.12.2005, isto é, por 3 anos e aprova a mudança de
Parecer 0811/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Aloysio Barros Leal, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e aprova o referido curso na modalidade educação de jov
Parecer 0810/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Poeta Otacílio Colares, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens
Parecer 0809/2002
Credencia o Centro Educacional Dom Felipe, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, pelo prazo de 03 (três) anos, com vigência até 31.12.2004.
Parecer 0808/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irapuan Cavalcante Pinheiro, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.
Parecer 0807/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Furtunato Severiano da Costa, de Trairi, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.
Parecer 0806/2002
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antonio de Figueiredo Taveira, de Potengi, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004.
Parecer 0805/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalid
Parecer 0804/2002
Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora das Mercês, de Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.
Parecer 0803/2002
Recredencia o Colégio Deoclécio Ferro, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigên
Parecer 0802/2002
Credencia a Escola Academia de Letras Infantil e autoriza o curso de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.