Parecer 0141/2003
Recredencia a Escola Técnica de Maracanaú, de Maracanaú, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
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Parecer 0140/2003
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pinheiro da Silva, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Manoel Hailton Rodrigues
Parecer 0139/2003
Recredencia o Centro Educacional Municipal-CEM, de Cascavel, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com vigência até 31.12.20
Parecer 0138/2003
Recredencia o Colégio Módulo, em Juazeiro do Norte, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0137/2003
Recredencia o Colégio José de Alencar, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0136/2003
Credencia o Colégio XV de Outubro s/c Ltda., nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
Parecer 0135/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioFlora de Queiroz Teles, de Coreaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educaçã
Parecer 0134/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Elze Lima Verde Montenegro, de Iguatu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006
Parecer 0133/2003
Recredencia o Patronato Juvenal de Carvalho, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006
Parecer 0132/2003
Recredencia o Colégio Estadual Liceu do Ceará, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0131/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tomé Gomes dos Santos, de Paramoti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12
Parecer 0130/2003
Autoriza Rita de Cássia Osório Bessa, a exercer provisoriamente o cargo de secretária do Colégio Estadual Anchieta, de Maranguape.
Parecer 0129/2003
Aprova a mudança de denominação do Centro Educacional Paraíso Infantil para Instituto Educacional Freitas.
Parecer 0128/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Dias Macêdo, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e a
Parecer 0127/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Cura D’ars, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002
Parecer 0126/2003
Recredencia o Colégio Fraga Valente, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0125/2003
Regularização da vida escolar de Kyara Maria Craveiro Quintela
Parecer 0124/2003
Concede à Auricélia Gomes Barbosa autorização para exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Fundamental Padre Azarias Sobreira, no município de Campos Sales, até ulterior deliberação.
Parecer 0123/2003
Regularização da vida escolar de José Teixeira Barbosa Júnior – Retificação de Parecer.
Parecer 0122/2003
Credencia a Escolinha Casinha Feliz, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.