Parecer 0162/2003
Credencia o Colégio Lima da Costa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
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Parecer 0161/2003
Recredencia o Colégio Interativo, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.
Parecer 0160/2003
Credencia o Centro Educacional Brincando e Aprendendo, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
Parecer 0159/2003
Recredencia a Escola de Educação Básica Pedro Paulo de Sousa, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0158/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel Bezerra de Morais, em Farias Brito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.
Parecer 0157/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Sales Campos, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
Parecer 0156/2003
Recredencia o Centro Municipal de Saúde e Educação Professor José Sobreira de Amorim, nesta capital, autoriza o curso da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até
Parecer 0155/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vivina Monteiro, em Icó, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
Parecer 0154/2003
Credencia a Escola Universo da Criança, nesta capital, e autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0153/2003
Regularização da vida escolar de Regiane Gomes da Silva
Parecer 0152/2003
Regularização da vida escolar de Franceilton Teles da Silva
Parecer 0151/2003
Credencia o Centro Educacional Alfa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
Parecer 0150/2003
Declara extinto o Centro Educacional Manuel Baltazar, de Guaiúba.
Parecer 0148/2003
Credencia a Escolinha Trem da Alegria, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0147/2003
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia Pereira de Azevedo, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Cícero dos Santos Ma
Parecer 0146/2003
Recredencia o Centro Educacional Menino Jesus de Praga, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
Parecer 0145/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Joaquim de Meneses, de Limoeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 0144/2003
Credencia a Escolinha Magia do Aprender Ensino Infantil e Fundamental, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza Maria de Fátima Oliveira a e
Parecer 0143/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Vereador Raimundo Gonçalves, de Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2006.
Parecer 0142/2003
Regularização da vida escolar de Ana Paula Gurgel Soares