Parecer 0284/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Mourão Lima, de Ararendá, e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 05(cinco) anos, até 31.12.2007.
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Parecer 0283/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Brunilo Jacó, de Redenção, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.
Parecer 0282/2003
Declara a extinção do Colégio Castelo Branco, nesta Capital.
Parecer 0281/2003
Regularização da vida escolar de Pedro Pinheiro Sales
Parecer 0280/2003
Credencia o Colégio Luiza Viana, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003.
Parecer 0279/2003
Credencia o Centro Pedagógico Três Corações, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0278/2003
Credencia o Colégio Joaquim Barroso Neto, de Maracanaú, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0277/2003
Recredencia o Centro Educacional Renascer, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0276/2003
Credencia o Centro Educacional Nemilton Viana, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0275/2003
Renova o credenciamento do Colégio Evolutivo Benfica e aprova a educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2006.
Parecer 0274/2003
Recredencia o Colégio Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
Parecer 0273/2003
Credencia o Colégio Evolutivo Anchieta, novo nome do ex-Ginásio Anchieta, aprova a Organização Educacional Evolutivo Ltda, como sua entidade mantenedora, autoriza o curso de educação infantil, renova
Parecer 0272/2003
Recredencia o Colégio Rui Barbosa, reconhece seus cursos fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, na forma presencial, até 31.12.2006.
Parecer 0271/2003
Credencia o Alternativo Centro Integrado de Ensino, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.
Parecer 0270/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Dourado, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e o aprova na modalidade jovens
Parecer 0269/2003
Credencia o Instituto Pedagógico Mundo Feliz, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0268/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo Sarasate, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade jovens
Parecer 0267/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jesus de Nazaré, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0266/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Paraíso do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0265/2003
Credencia a Escolinha Carrossel, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.