Parecer 0304/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 11 de Agosto, nesta cidade, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
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Parecer 0303/2003
Credencia a Escola Jardim Sonho de Talita, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0302/2003
Credencia a Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira de Ensino Fundamental, em Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.
Parecer 0301/2003
Credencia o Centro Educacional Dias Santos, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0300/2003
Credencia o Colégio 25 de Dezembro, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0299/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá, em Eusébio, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0298/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lucas Ferreira, em Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação
Parecer 0297/2003
Recredencia o Centro Educacional Carolino Sucupira Sobrinho, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.1
Parecer 0296/2003
Recredencia a Escola de Ensino Médio Deputado Murilo Rocha Aguiar, em Ipu, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2006.
Parecer 0295/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, em Granja, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0294/2003
Credencia a Escola Passo a Passo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004
Parecer 0293/2003
Credencia o Centro Educacional Cecília Meireles , nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0292/2003
Credencia a Escolinha ABC da criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0291/2003
Credencia a Escola Rei Davi, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0290/2003
Credencia a Escola Pequeno Mestre , nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.
Parecer 0289/2003
Credencia o Centro Acadêmico Infanto Juvenil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0288/2003
Credencia o Colégio Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0287/2003
Credencia o Colégio Kennedy, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0286/2003
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Augusto Vasconcelos, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
Parecer 0285/2003
Recredencia o Centro Pedagógico Luiza Távora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil pelo prazo de 05(cinco) anos, até 31.12.2007.