Parecer 0981/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, de Mulungu, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006 e autoriza Mar
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Parecer 0980/2003
Recredencia a Escola de Educação Básica Dr. João Gonçalves de Souza, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.
Parecer 0979/2003
Credencia o Centro de Educação Profissional do Ceará - CEPRO, nesta capital; e reconhece os cursos de Técnico em Eletromecânica e de Teleinformática, até 31.12.2006.
Parecer 0978/2003
Declara ilegal o Curso Técnico em Enfermagem Norberto Nogueira Alves, nesta capital.
Parecer 0977/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Ubirajara Índio do Ceará, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006
Parecer 0976/2003
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Aloísio Barros Leal, do município de Quixeramobim, e mantém o reconhecimento do ensino fundamental, aprovando-o inclusive na modalidade de educa
Parecer 0975/2003
Declara como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anne Carolyne Carlos Barros na escola estrangeira podendo reclassificar-se na 3ª série do ensino médio de escola bra
Parecer 0974/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus do Caldas, de Barbalha, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j
Parecer 0973/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Dona Timbó, de Tamboril, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
Parecer 0972/2003
Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Tauá Lili Feitosa, em Tauá, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, por 5 (cinco) anos, até 31.12.2007.
Parecer 0971/2003
Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal São Francisco, de Guaiúba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos
Parecer 0970/2003
Recredencia o Colégio Medeiros Magalhães, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
Parecer 0969/2003
Recredencia o Centro de Educação Básica Padre José Maria de Aguiar, de Coreaú, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0968/2003
Credencia a Escola Nilton Lins, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0967/2003
Regulariza a vida escolar de Carla Nuncia Bezerra
Parecer 0966/2003
Responde ao Ofício Nº 04/03, oriundo do Conselho Municipal de Crateús que se apresenta como parceiro do Conselho de Educação do Ceará.
Parecer 0965/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Cascavel, em Cascavel, e renova o reconhecimento dos ensinos fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0964/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Manoel Carlos de Morais, de Umari, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova a educação de jovens e adultos
Parecer 0963/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo VI, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a oferta da educação infantil, pelo prazo de 03 anos, at
Parecer 0962/2003
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro, de Altaneira, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.