Parecer 0637/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Gomes da Silva Basílio, em Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, autoriz
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Parecer 0636/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Margarida Gondim, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0635/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Carlos Peixoto, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0634/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0633/2003
Recredencia o Colégio Competence, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0632/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0631/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Piquet Carneiro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova estes na m
Parecer 0630/2003
Recredencia a Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Afonso Tavares de Luna, em Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e
Parecer 0629/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor José Carneiro da Cunha, de Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0628/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Oiticicas, de Viçosa do Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0627/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Desterro, de Jucás, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0626/2003
Credencia a Escolinha Meu Doce Lar, em Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0625/2003
Recredencia a Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Padre Argemiro Rolim de Oliveira, em Mauriti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza a educa
Parecer 0624/2003
Credencia a Escola de Educação Básica Teófilo Pires Chaves, em Itapipoca, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Meire Jane dos Santos Olivei
Parecer 0623/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos, do Sistema de Ensino Brasileiro os feito por Pamela Figueredo Lacerda de Mesquita na escola estrangeira.
Parecer 0622/2003
Língua estrangeira moderna era parte integrante do núcleo comum do 2º grau, na vigência da Lei Nº 5.692/71.
Parecer 0621/2003
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Francisco de Andrade Garcez Neto, na escola estrangeira, aos do sistema de ensino do Brasil.
Parecer 0620/2003
Responde ao pedido de revisão do Parecer Nº 0046/2003.
Parecer 0618/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Hermenegildo Rocha Pontes, de Mulungu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a parti
Parecer 0617/2003
Credencia a Escola Semente do Saber, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.