Parecer 1002/2003
Concede ao Alternativo Centro Integrado de Ensino prorrogação do prazo de vigência para ministrar cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª a 4ª série, até 31.12.2004.
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Parecer 1001/2003
Concede à prorrogação de vigência do credenciamento e reconhecimento dos cursos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Prudêncio de Pinho, em Granja.
Parecer 1000/2003
Renova o credenciamento do Colégio Padre Severiano e o recredenciamento do ensino fundamental e médio, inclusive sob a modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2003.
Parecer 0999/2003
Indefere as razões apresentadas pelo Colégio Agapito dos Santos para o Curso de Educação de Jovens e Adultos.
Parecer 0998/2003
Recredencia a Escola Municipal Padre Josefino Cabral, nesta Capital, autoriza a educação infantil, pré-escolar, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2003.
Parecer 0997/2003
Credencia a Escola Municipal Direitos Humanos, de Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos no nível fundamental – TAF, até 31.12.2009, e
Parecer 0996/2003
Responde consulta à Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta Capital, sobre manutenção da disciplina educação religiosa.
Parecer 0995/2003
Credencia a Escola de Ensino Médio Valderi Machado Almeida, de Horizonte, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008.
Parecer 0994/2003
Recredencia a Escola de Educação Especial Sociedade Pestalozzi do Ceará , nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova nas modalidades educação de jovens e adultos
Parecer 0993/2003
Recredencia o Colégio Lourenço Filho, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2008.
Parecer 0992/2003
Recredencia a Escola Nossa Senhora das Dores, nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, por 6 anos até 31.12.2008.
Parecer 0991/2003
Recredencia o Instituto Sagrado Coração de Maria, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, por 06 anos, até 31.12.2008.
Parecer 0990/2003
Credencia o Centro Educacional Vovô Campêlo, nesta Capital, e autoriza a oferta da educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0989/2003
Permite ao aluno Vitor Alcântara Carioca, incapacitado, temporariamente, por ser portador da “Síndrome do Medo”, estudos domiciliares, promovidos pelo Colégio Evolutivo, no que se refere à 8ª série do
Parecer 0988/2003
A Progressão Parcial pode ser realizada sem controle de freqüência (Parecer Nº 23/2003 – CNE).
Parecer 0987/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Filipe Cavalcante Araújo na escola estrangeira.
Parecer 0986/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Igor Meyer Montenegro na escola estrangeira.
Parecer 0985/2003
Recredencia a Escola Municipal Papa João XXIII, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
Parecer 0984/2003
Responde consulta sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do município de Canindé.
Parecer 0983/2003
Posiciona-se sobre solicitação feita por Francisco Silvano de Brito e Germana Maria de Souza Brito.