Parecer 0647/2004
Regularização da vida escolar de Antônio Cícero Ibiapina de Oliveira.
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Parecer 0646/2004
O avanço nos cursos e nas séries depende do resultado da avaliação do aprendizado.
Parecer 0645/2004
Recredencia o Colégio Irmã Paola Pellanda, anteriormente denominado Escolinha Pingo de Luz, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e apro
Parecer 0644/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Maria de Lourdes da Silveira, em Baturité, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Francileide d
Parecer 0643/2004
Regulariza a vida escolar de Maria José dos Santos Silva.
Parecer 0642/2004
Autoriza a atuação da UVA...
Parecer 0641/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Raissa Alves de Lima fez no Erindale College, na cidade de Camberra, na Austrália e, conseqüentemente, como concluído o
Parecer 0640/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que foram feitos por Sérgio de Melo Távora Esteves na escola americana.
Parecer 0639/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafaela Fernandes Gradvohl na escola americana, em complementação das exigências para a conclusão do ensino médio.
Parecer 0638/2004
Autoriza Maria da Conceição...
Parecer 0637/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Marina Cavalcante Hissa, em escola inglesa.
Parecer 0636/2004
Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Moreira Campos, nesta Capital, a realizar exames especiais de educação geral em nível de ensino médio.
Parecer 0635/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por José Borges de Sales Neto, na escola americana, e, em conseqüência, a conclusão do ensino médio.
Parecer 0634/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juary Almeida de Sousa, em escola italiana.
Parecer 0633/2004
Declara extinta, a pedido, a Escola Creche Bem-Me-Quer, nesta capital.
Parecer 0632/2004
Reconhece os cursos sequenciais...
Parecer 0631/2004
Regulariza a vida escolar de Ana Gabriely Nunes Gladstone.
Parecer 0630/2004
Defere solicitação de Reginaldo Lopes dos Santos
Parecer 0629/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por Gabriella Cavalcante Ideburque Leal, em escola americana.
Parecer 0628/2004
Prorroga até 31/12/2004 o credenciamento do Instituto Pedagógico Tia Alda, em Barreira, e o reconhecimento do ensino fundamental por ele ministrado.