Publicações

Parecer 0395/2004

Regularização da vida escolar de Arisclilda Mariano Alves

Parecer 0394/2004

Dispõe sobre a regularidade da vida escolar de Marina Ramalho Fontenelle.

Resolução CEE nº 394/2004

Fixa normas para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. (Revogada pela Resolução CEE nº 456/2016)

Revogada por Resolução CEE nº 456/2016.

Parecer 0393/2004

Responde solicitação feita pelo Grêmio João Nogueira Jucá, do Colégio Estadual Liceu do Ceará.

Resolução CEE nº 393/2004

Fixa normas para a descentralização de cursos de educação superior, no âmbito do Sistema de Ensino do Ceará.

Parecer 0392/2004

Recredencia o Colégio Clássico Ltda, de Limoeiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.

Resolução CEE nº 392/2004

Estabelece normas para o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu no Sistema Estadual de Ensino.

Parecer 0391/2004

Recredencia a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria, de Russas, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.

Resolução CEE nº 391/2004

Estabelece normas sobre a autorização de funcionamento e reconhecimento de cursos seqüenciais no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

Parecer 0390/2004

Proíbe a prática de mudança anual do livro didático nas redes de ensino pública e particular.

Resolução CEE nº 390/2004

Dispõe sobre credenciamento ou cadastramento de instituições que ofertam cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, no âmbito da educação profissional.

Parecer 0389/2004

Recredencia o Colégio Marta Silvério, de Aracati, autorização do curso da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio, até 31.12.2006, e aprova a mudança

Resolução CEE nº 389/2004

Regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)

Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.

Parecer 0388/2004

Recredencia o Centro Pedagógico Osmar Nogueira, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.

Resolução CEE nº 388/2004

Revogada pela resolução nº 483/2020 Dispõe sobre o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar e dá outras providências.

Revogada por Resolução CEE nº 483/2020.

Parecer 0387/2004

Dispõe sobre a regularização da vida escolar de José Aeliton da Silva.

Resolução CEE nº 387/2004

Dispõe sobre nucleação de Escolas Públicas do Estado e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 396/2005)

Revogada por Resolução CEE nº 396/2005.

Resolução CEE nº 385/2004

Dispõe sobre a adoção do livro didático no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

Resolução CEE nº 384/2004

Dispõe sobre Estudos de Recuperação. (Revogada pela Resolução CEE nº 462/2017)

Revogada por Resolução CEE nº 462/2017.

Resolução CEE nº 383/2004

Concede ao Professor Marcondes Rosa de Sousa o Título de Conselheiro Honorário.