Parecer 0715/2004
Recredencia a Escola Municipal Professora Maria Eugênia de Oliveira, de Maranguape, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
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Parecer 0714/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matheus de Mattos Batista na escola americana e como concluído o ensino médio.
Parecer 0713/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Vargas, de Frecheirinha, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2009.
Parecer 0712/2004
Homologa o regimento do Colégio Irmã Maria Montenegro.
Parecer 0710/2004
Autoriza a mudança de denominação da Escola de 1º Grau Edgard Vieira Guerra para Escola de Ensino Fundamental Francisca Alves do Amaral, em Caucaia, credencia e reconhece o ensino fundamental, inclusi
Parecer 0709/2004
Recredencia a Escola Municipal Francisca Rocha Magalhães, em Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e
Parecer 0708/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Barros Filho, situada no município do Trairi, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0704/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Silva Leal, em escola estrangeira.
Parecer 0703/2004
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano José da Costa, de Tururu, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, por 3 (três) anos, até 31.12.2006,
Parecer 0702/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Amâncio Cordeiro Júnior, de Tauá, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0701/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jesus Maria José, de Marrecas, distrito de Tauá, reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2006, e autoriza para exercer a direção da menci
Parecer 0700/2004
Concede prorrogação da autorização de funcionamento da Escola Dominguinhos S/C Ltda.
Parecer 0695/2004
Declara extinto o Colégio Professor Carlos Cysne, em Caucaia, e determina o recolhimento de seu arquivo ao setor competente da Secretaria da Educação Básica
Parecer 0694/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paraíso do Saber, de Trairi, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
Parecer 0693/2004
Recredencia a Escolinha da Mônica, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0692/2004
Responde consulta ao Colégio da Polícia Militar, nesta capital.
Parecer 0691/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Terezinha Landim Estácio, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza o exercício d
Parecer 0690/2004
Recredencia o Colégio Daulia Bringel, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
Parecer 0689/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Pautilia de Sousa Braga Veras, em Assunção, distrito de Itapipoca-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.1
Parecer 0688/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Correia, em Juazeiro do Norte, reconhece o ensino fundamental, aprova-o na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza a pro