Parecer 0455/2004
Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional 19 de Julho.
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Parecer 0454/2004
Regulariza a vida escolar de Vanúsia da Silva Gonçalves.
Parecer 0453/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Avelino Feitosa, em Nova Olinda, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
Parecer 0452/2004
Autoriza classificação da aluna Fernanda Teixeira de Moraes, do Colégio Vasco, nesta Capital.
Parecer 0451/2004
Regulariza a vida escolar de Thiara do Prado Melo, da Escola de Ensino Fundamental Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, em Pacatuba.
Parecer 0450/2004
Recredencia o Colégio Ipuense, em Ipu, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0449/2004
Recredencia a Escola de Educação Básica Adrião do Vale Nuvens, de Santana do Cariri, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
Parecer 0448/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Amélia Bezerra, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação
Parecer 0447/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil O Pequeno Príncipe, de Croatá e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0446/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alexandrino Nogueira Marques, de Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0445/2004
Responde consulta sobre o tratamento da educação física nos currículos escolares dos cursos da educação básica.
Parecer 0444/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nelly de Lima e Melo, de Pacatuba, renova o reconhecimento do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e a
Parecer 0443/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Helena Moreira da Silva, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens
Parecer 0442/2004
Credencia o Colégio Pimenta, em São Benedito, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.
Parecer 0441/2004
CANCELADO
Parecer 0440/2004
CANCELADO
Parecer 0439/2004
CANCELADO
Parecer 0438/2004
Dispõe sobre equivalência de estudos em escola estrangeira a favor de André Saade Montenegro
Parecer 0437/2004
Regularização da vida escolar de Marcos Antonio de Sousa
Parecer 0436/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Daniele Gonçalves Portela na escola estrangeira e declara como concluído o ensino médio.