Parecer 0115/2005
Autoriza a Professora Adeci Barreto da Silva a exercer a direção da Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, enquanto permanecer no cargo comissionado.
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Parecer 0114/2005
Regularização da vida escolar de Milena Mirla Puccy Pereira.
Parecer 0113/2005
Regularização da vida escolar de Marilene Gomes dos Santos.
Parecer 0112/2005
Regulariza a vida escolar de Luiz Soares Gomes.
Parecer 0111/2005
Regulariza a vida escolar de Luís Alves da Silva Neto.
Parecer 0110/2005
Declara extinto, a pedido, o Instituto Pedagógico Primeiros Passos...
Parecer 0109/2005
Regulariza a vida escolar de Cosma de Alencar Carvalho.
Parecer 0108/2005
Prorroga o prazo de credenciamento da Escolinha Shalom Tia Wilsa, e da autorização de funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental até 31.12.2005.
Parecer 0107/2005
Homologa adoção da progressão parcial na ministração da educação básica do Instituto Cysnelândia e diligencia o regimento para correção de irregularidade.
Parecer 0106/2005
A Educação Física integra a Proposta Pedagógica da Escola.
Parecer 0105/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar de Alcântara, de Ipaporanga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
Parecer 0104/2005
Recredencia a Escola Raul Monte de Ensino Fundamental, em Sobral, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 0103/2005
Credencia a Escola Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
Parecer 0102/2005
Declara extintas as escolas que não apresentaram Censo Escolar em 2003/2004.
Parecer 0101/2005
Responde a solicitação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará – SINEPE-CE, sobre a validade de documentos escolares emitidos por estabelecimentos de ensino e a identificação
Parecer 0100/2005
Concede a descentralização do Curso de habilitação do Técnico em Enfermagem...
Parecer 0099/2005
Pronuncia-se sobre a natureza jurídica do Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC
Parecer 0098/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
Parecer 0097/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Tereza, de Altaneira, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
Parecer 0096/2005
Recredencia o Colégio Arco-Íris, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.