Pareceres
Parecer 0170/2005
Emite parecer sobre regularização legal do exercício letivo na educação infantil antes da promulgação da Lei nº 9.394/1996.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2005
- Número
- 0170/2005
- Ano
- 2005
Pareceres
Emite parecer sobre regularização legal do exercício letivo na educação infantil antes da promulgação da Lei nº 9.394/1996.