Parecer 0008/2005
Regulariza a vida escolar de Emiliano Dantas Soares.
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Parecer 0007/2005
Credencia o CEJA - Cosme Alves de Lima,...
Parecer 0006/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Horácio Fontenele Magalhães...
Parecer 0005/2005
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio José Soares...
Parecer 0004/2005
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antuérpio Gonzaga de Melo...
Parecer 0003/2005
Regulariza a vida escolar da aluna Maria Claudia Bezerra Félix.
Parecer 0002/2005
Recredencia o Instituto São José...
Parecer 0001/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paróquia da Paz...
Parecer 1169/2004
Recredencia o Instituto Educacional Henrique Jorge, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
Parecer 1168/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009.
Parecer 1167/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edilson Brasil Soares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
Parecer 1166/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Laís Arrais Maia Fortaleza, na Plattsburgh High School, da cidade de Plattsbagh, New York – USA.
Parecer 1165/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Romão Sampaio, em Jardim, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 1164/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Virgílio Távora, de Quixeramobim, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 1163/2004
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cecília Pereira, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de
Parecer 1162/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz Otacílio Correia, em Farias Brito, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
Parecer 1161/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Hermenegildo Firmeza, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
Parecer 1160/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto José Bastos Macambira, em Caucaia, anteriormente denominada de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipal do Tabapu
Parecer 1159/2004
Recredencia o Colégio Menino Jesus, anteriormente denominado Escola de 1º Grau Menino Jesus, de Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31
Parecer 1158/2004
Recredencia o Centro de Educação Nossa Senhora dos Remédios, em Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.