Resolução CEE nº 405/2005
Concessão da Medalha Filgueiras Lima à Organização Educacional Farias Brito.
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Parecer 0404/2005
Aprova a mudança de denominação da entidade mantenedora Josemildes Farias Fonseca e da Escola EFIVEST...
Resolução CEE nº 404/2005
Dispõe sobre a disciplina Ensino Religioso a ser ministrada no ensino fundamental, nas escolas da rede pública do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Resolução CEE nº 403/2005
Concessão da Medalha Filgueiras Lima ao Colégio 7 de Setembro.
Resolução CEE nº 402/2005
Concede à Conselheira Nádia Valverde Viana o Título de Conselheira Honorária.
Resolução CEE nº 401/2005
Concede ao Doutor Lúcio Gonçalo de Alcântara o Título de Conselheiro Honorário.
Resolução CEE nº 399/2005
Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência e estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. (Revogada pela Resolução CEE nº 435/2012)
Revogada por Resolução CEE nº 435/2012.
Resolução CEE nº 397/2005
Dispõe sobre extinção das escolas que não apresentaram o Censo Escolar em 2003/2004.
Resolução CEE nº 396/2005
Revogada pela Resolução nº 509/2023. Dispõe sobre Nucleação de Escolas Públicas Estaduais e Municipais do Ceará e dá outras providências.
Revogada por Resolução CEE nº 509/2023.
Parecer 0395/2005
Homologa o Regimento da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, de Ererê.
Resolução CEE nº 395/2005
Estabelece diretrizes para a elaboração de instrumentos de gestão das instituições de educação básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Parecer 0386/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0385/2005
Defere o pedido da Universidade Estadual do Ceará – UECE para ofertar o Curso de Especialização Profissional de Técnico em Enfermagem do Trabalho...
Parecer 0384/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0383/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0376/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0375/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0374/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0373/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0372/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...