Parecer 0188/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, de Aracati, autoriza a educa/ção infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e a professora Eliane Santana Pe
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Parecer 0187/2005
Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Helena Verderosi para Colégio Master Sul, ...
Parecer 0186/2005
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Michela Alves Jácome...
Parecer 0185/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Jarbas Passarinho, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na modalidade edu
Parecer 0184/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Estevão Alves da Rocha, de Baturité, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008.
Parecer 0183/2005
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Monteiro de Oliveira, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de
Parecer 0182/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Emília Freitas, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
Parecer 0181/2005
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Regiana da Silva, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de
Parecer 0180/2005
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de dir
Parecer 0179/2005
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Paula, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de Ana Paula d
Parecer 0178/2005
Indefere o pedido de credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Emanuel, em Choró.
Parecer 0177/2005
Responde consulta sobre lotação de professores sem habilitação para suprir carência de Inglês e Matemática, em escolas da zona rural.
Parecer 0176/2005
Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Educação Infantil, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú–UVA, exclusivamente para as turmas que já o concluíram e para aquelas em realização e
Parecer 0175/2005
Credencia a Escola do Ensino Fundamental Professora Maria Valcira Nunes Nogueira, em Pacajus, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
Parecer 0174/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aristófanes Mendonça Canamary Junior,...
Parecer 0173/2005
CANCELADO
Parecer 0172/2005
Responde solicitação feita pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, de Iguatu...
Parecer 0171/2005
Autoriza o Professor Paulo Tadeu Oliveira da Rocha a exercer a função de diretor da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nelly de Lima e Melo, em Pacatuba, enquanto permanecer no cargo com
Parecer 0170/2005
Emite parecer sobre regularização legal do exercício letivo na educação infantil antes da promulgação da Lei nº 9.394/1996.
Parecer 0169/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dalva Pontes da Rocha, de Caucaia, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.