Resolução CEE nº 397/2005
Dispõe sobre extinção das escolas que não apresentaram o Censo Escolar em 2003/2004.
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Resolução CEE nº 396/2005
Revogada pela Resolução nº 509/2023. Dispõe sobre Nucleação de Escolas Públicas Estaduais e Municipais do Ceará e dá outras providências.
Revogada por Resolução CEE nº 509/2023.
Parecer 0395/2005
Homologa o Regimento da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, de Ererê.
Resolução CEE nº 395/2005
Estabelece diretrizes para a elaboração de instrumentos de gestão das instituições de educação básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Parecer 0386/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0385/2005
Defere o pedido da Universidade Estadual do Ceará – UECE para ofertar o Curso de Especialização Profissional de Técnico em Enfermagem do Trabalho...
Parecer 0384/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0383/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0376/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0375/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0374/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0373/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0372/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0371/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0369/2005
Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Joaquim Alves,...
Parecer 0368/2005
Aprova a mudança de nome da Escola de Ensino Médio Coronel Adauto Bezerra para Liceu de Senador Pompeu.
Parecer 0367/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
Parecer 0365/2005
Regulariza a vida escolar de Andrelina Rodrigues Amorim.
Parecer 0364/2005
CANCELADO
Parecer 0363/2005
Aprova a mudança de nome da Escola Municipal Isabel de Ensino Fundamental para Escola Municipal Isabel Pinheiro de Lima de Ensino Fundamental.